ADMINISTRAÇÃO GERAL · 19 de agosto de 2026
DECRETO Nº 212/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 212/2026
DECRETO Nº 212/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder os 30 (trinta) dias Licença Prêmio por Assiduidade, em haver, a Servidora Sr.ª Noeli dos Santos Silva, matrícula nº 746-1, lotada no cargo de Auxiliar de dentista, referente ao Período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2020, Período de fluência de 18/08/2026 a 16/09/2026.
Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 18 de agosto 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal