EXECUTIVO MUNICIPAL · 8 de agosto de 2013
LEI Nº 877/2013
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 877/2013
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VIDA NOVA, e dá outras providências.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, aprovou e eu Gimerson de Jesus Subtil, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vida Nova, neste Município de Sapopema, Estado do Paraná, cadastrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o n.º 18.299.514/0001-55.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, 05 de agosto de 2013.
GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Prefeito Municipal