ADMINISTRAÇÃO GERAL · 21 de fevereiro de 2019
LEI Nº 1165/2019
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI Nº 1165/2019
LEI Nº 1165/2019
Súmula: Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, Inciso I “d” da Lei Municipal nº 1.008/2015, que cria o Conselho e Fundo Municipal do Idoso, e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Sapopema/PR, aprovou e o mesmo sanciona a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica alterado o Artigo 3º, Inciso I, Letra “D”, da Lei Municipal nº. 1008/2015, onde lia-se: Câmara Municipal, passará a ter a seguinte redação: Secretaria de Administração.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA/PR, aos 20 dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove.
GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Prefeito Municipal
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Vice Prefeito Municipal