ADMINISTRAÇÃO GERAL · 5 de novembro de 2026
DECRETO Nº 279/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 279/2026
DECRETO Nº 279/2026
O Prefeito Municipal, Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionado, conforme períodos aquisitivos e fluência abaixo discriminadas:
Servidor/Mat.
Períodos Aquisitivos
Período de Fluência
Edemir Francisco Neto
Mat. 439-1
05/06/2020 A 04/06/2025
04/11/2026 a 01/02/2027
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Sapopema, 04 de novembro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito Municipal