ADMINISTRAÇÃO GERAL · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 284/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 284/2026
DECRETO Nº 284/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais) E Decreto nº 005/2026,
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Srª. Camila do Carmo Oliveira matrícula nº 757-1, lotada no cargo de Professor, referente ao Período aquisitivo de 01/06/21 A 31/05/26, Período de fluência de 30/10/2026 a 20/12/2026, (52) cinquenta e dois dias, ficando com (38) trinta e oito dias em haver.
Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 05 de novembro 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal