ADMINISTRAÇÃO GERAL · 27 de outubro de 2026
DECRETO Nº 268/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 268/2026
DECRETO Nº 268/2026
O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Júnior, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação, e,de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor abaixo relacionada, referente ao período aquisitivo de:
Servidores/Mat.
Período Aquisitivo
Período de Fluência
Valdir Benedito Vitorino
Mat.: 281-1
10/03/2018 a 09/03/2023
20/10/2026 a 17/01/2027
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 26 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal