ADMINISTRAÇÃO GERAL · 10 de novembro de 2026
DECRETO 290/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO 290/2026
SÚMULA: Revoga o Decreto Municipal 286/2026 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o Decreto de Calamidade Publica será feito mediante sistema da Defesa Civil do Estado do Paraná, perde efeito o Decreto Municipal 286/2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado integralmente o Decreto Municipal nº 286/2026, perdendo-se totalmente seu efeito.
Registre-se e Publique-se
Sapopema, 09 de novembro de 2026
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3654, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 361A75D7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.