ADMINISTRAÇÃO GERAL · 20 de agosto de 2026
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO (S) REQUERIMENTO (S) DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO (S) REQUERIMENTO (S) DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DO (S) REQUERIMENTO (S) DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026
Ata da sessão de recebimento contendo como anexo as documentações de Habilitação, em atendimento ao Edital de Chamamento/Credenciamento nº 02/2026 - Processo Administrativo nº 64/2026.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30min, reuniram-se em sessão pública o Agente de Contratação, Sr. Ian Carlos Barbosa de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Dirceu Ferreira de Oliveira e Gislene Brizola Marçal da Silva, designados pela Portaria nº 25/2025, de 06 de outubro de 2025, com a finalidade de proceder à análise dos requerimentos de credenciamento e dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento nº 02/2026. Aberta a sessão, verificou-se o recebimento dos requerimentos de credenciamento e respectivos documentos de habilitação, observada a ordem cronológica de protocolo, apresentados pelas seguintes interessadas:
Ordem
Carimbo de data/hora
Nome Completo da Empresa (Razão Social)
CNPJ
RESPONSÁVEL
30
05/08/2026
18:41:02
DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
42.435.382/0001-26
BRIAN RODRIGUES CAMPO
Na sequência, em atendimento ao item 8.5 do Edital, foram realizadas consultas à Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU (TCU, CNJ, CEIS e CNEP) e à Certidão Negativa Correcional da Controladoria-Geral da União – CGU, verificando-se que nenhuma das proponentes possui impedimento para licitar ou contratar com a Administração Pública, conforme comprovantes juntados aos autos. Após a análise dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que as proponentes abaixo relacionadas atenderam integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026 – Processo Administrativo nº 64/2026, razão pela qual ficam declarada HABILITADA (S) para o presente procedimento de credenciamento:
Ordem
Nome Completo da Empresa (Razão Social)
REPRESENTANTE
RESULTADO