ADMINISTRAÇÃO GERAL · 10 de setembro de 2026
DECRETO Nº 229/2026
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 229/2026
DECRETO Nº 229/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, cuja fluência foi realizada nas férias escolares, aos Servidores abaixo relacionados, referentes aos períodos aquisitivos e fluências de:
Servidores
Períodos Aquisitivos
Período de Fluência
Valdinei de Oliveira Matias
03/09/14 a 02/09/19
Descontados 90 dias gozados no recesso escolar
Jan e jul/22 (15 dias) / Jan e jul/23 (16 dias)
Jan e jul/24 (18 dias) / Jan e jul/25 (21 dias)
Jan e jul/26 (15 dias) / Jan e jul/26 (05 dias)
José Jaír Matias de Oliveira
05/06/20 a 04/06/25
Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias)
Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias)
Laede de Oliveira Buachack
10/03/18 a 09/03/23
Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias)
Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 03 de setembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal