Departamento de Compras e Licitações · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 444/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DECRETO Nº 444/2026
DECRETO Nº 444/2026
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 38/2026-PMSPPR.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
D E C R E T A
Art. 1º. Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pelo Pregoeiro, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 38/2026-PMSPPR de 29 de outubro de 2026, que tomou por objeto Registro de Preços para aquisição de Material de Escritório destinado a atender as necessidades da Administração municipal, conforme descrito e especificado no anexo I do instrumento convocatório, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 38/2026-PMSPPR de 29 de outubro de 2026.
OBJETO: aquisição de material de escritório
02.001.04.122.0002.2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2164 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0002.2007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ASSESSORAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2010 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.124.0004.2163 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.001.04.124.0004.2165 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.129.0004.2012 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRIBUTACAO E FISCALIZAÇÃO
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.129.0004.2013 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TESOURARIA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.001.12.361.0018.2151 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
05.001.12.361.0018.2045 ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 5ª SÉRIES - RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.002.12.365.0019.2051 CRECHES MUNICIPAIS (RECURSOS PRÓPRIOS)
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
05.002.12.365.0019.2.052 – ENSINO PRÉ-ESCOLAR (RECURSOS PRÓPRIOS)
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2.060 – PAB – PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2059 ADMINISTRACAO GERAL DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.302.0022.2062 PSB - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2089 – PACS – PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.304.0022.2084 – SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.243.0024.2.184 – APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.122.0023.2063 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2511 PAIF - Programa Integral de Atendimento às Famílias
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.001.18.541.0029.2080 ACOES DIRETAS DE PRESERVACAO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
No Valor Máximo de R$ 116.914,15 (cento e dezesseis mil novecentos e quatorze reais e quinze centavos), em favor dos proponentes:
LÁPIS DE COR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.974.587/0001-99 com os lotes 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 83.260,15 (oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais e quinze centavos).
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 13 de novembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal