Gabinete Prefeito · 12 de novembro de 2013
LEI Nº 754, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 754, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
19.812.531,44
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
598.800,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
459.800,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
302.700,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
40.000,00
4.1.1.1.2.02.01.00.00.00
IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR
40.000,00
4.1.1.1.2.02.01.01.00.00
IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 60%
24.000,00
4.1.1.1.2.02.01.02.00.00
IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 25%
10.000,00
4.1.1.1.2.02.01.03.00.00
IPTU - DO EXERC. CORR. AO 5 EXERC ANT. - 15%
6.000,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
97.800,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM
83.800,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
83.800,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG
10.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.01
IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-60%
6.300,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.02
IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-25%
2.600,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.03
IRRF-S/FOLHA DE PAGTO DO PESSOAL CIVIL - LEG.-15%
1.600,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX
73.300,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.01
IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 60%
44.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.02
IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 25%
18.300,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.03
IRRF - S/FOLHA DE PAGTO-EXECUT - 15%
11.000,00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE
14.000,00
4.1.1.1.2.04.34.01.00.00
IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 60%
8.400,00
4.1.1.1.2.04.34.02.00.00
IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 25%
3.500,00
4.1.1.1.2.04.34.03.00.00
IRRF RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIM. - 15%
2.100,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV
164.900,00
4.1.1.1.2.08.01.00.00.00
ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR
164.900,00
4.1.1.1.2.08.01.01.00.00
ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 60%
99.000,00
4.1.1.1.2.08.01.02.00.00
ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 25%
41.200,00
4.1.1.1.2.08.01.03.00.00
ITBI - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXER ANT - 15%
24.700,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
157.100,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
157.100,00
4.1.1.1.3.05.01.00.00.00
ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR
157.100,00
4.1.1.1.3.05.01.01.00.00
ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 60%
94.200,00
4.1.1.1.3.05.01.02.00.00
ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 25%
39.300,00
4.1.1.1.3.05.01.03.00.00
ISS - DO EXERCÍCIO CORR AO QUINTO EXERC ANT - 15%
23.600,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
117.700,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
27.700,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
8.400,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
15.100,00
4.1.1.2.1.26.00.00.00.00
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
300,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.700,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
2.200,00
4.1.1.2.1.99.02.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA VENDA AMBULANTE
2.200,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
90.000,00
4.1.1.2.2.12.00.00.00.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
6.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
84.000,00
4.1.1.2.2.99.01.00.00.00
TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
80.000,00
4.1.1.2.2.99.99.00.00.00
OUTRAS TAXAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4.000,00
4.1.1.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
21.300,00
4.1.1.3.0.04.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
21.300,00
4.1.1.3.0.04.01.00.00.00
CM PARA PAVIMENTAÇÃO OBRAS COM EXER COR 5 EXER ANT
21.300,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
130.000,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA
130.000,00
4.1.2.3.0.00.01.00.00.00
COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA
109.000,00
4.1.2.3.0.00.02.00.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
21.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
90.700,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
9.600,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
ALUGUÉIS
9.600,00
4.1.3.1.1.00.03.00.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
5.100,00
4.1.3.1.1.00.99.00.00.00
ALUGUEL DE OUTROS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
4.500,00
4.1.3.1.1.00.99.01.00.00
ALUGUEL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
3.000,00
4.1.3.1.1.00.99.02.00.00
ALUGUEL DA CASA DA CULTURA
1.500,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
81.100,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
81.100,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
27.400,00
4.1.3.2.5.01.03.00.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
4.900,00
4.1.3.2.5.01.03.01.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
4.000,00
4.1.3.2.5.01.03.01.01.00
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA - BLATB - F-495
2.400,00
4.1.3.2.5.01.03.01.02.00
BLOCO DA VIGILANCIA SANITÁRIA - BLEVS - F-497
300,00
4.1.3.2.5.01.03.01.03.00
SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL - F-495
500,00
4.1.3.2.5.01.03.01.04.00
SAUDE FAE/BPA - F-495
800,00
4.1.3.2.5.01.03.03.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
900,00
4.1.3.2.5.01.03.03.01.00
EC-29 DA CF - F-303
900,00
4.1.3.2.5.01.05.00.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
6.600,00
4.1.3.2.5.01.05.02.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.5.01.05.02.01.00
FNDE/PDDE - F-114
100,00
4.1.3.2.5.01.05.02.02.00
FNDE/PNAE - MERENDA ESCOLAR F- 115
200,00
4.1.3.2.5.01.05.02.03.00
FNDE/PNATE - F-117
200,00
4.1.3.2.5.01.05.03.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
6.100,00
4.1.3.2.5.01.05.03.01.00
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - F-107
2.400,00
4.1.3.2.5.01.05.03.02.00
QUOTA PARTE EDUCAÇÃO VUNCULADA A IMPOSTOS - F-104
1.100,00
4.1.3.2.5.01.05.03.04.00
QUOTA PARTE EDUCAÇÃO TRANSF. CONSTIT 5% - F-103
2.600,00
4.1.3.2.5.01.10.00.00.00
RECEITA DE REMUNERACÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
2.200,00
4.1.3.2.5.01.10.03.00.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS - 934
2.100,00
4.1.3.2.5.01.10.04.00.00
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - SUAS - F-935
100,00
4.1.3.2.5.01.53.00.00.00
RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
6.700,00
4.1.3.2.5.01.53.01.00.00
FUNDEB 60% - F-101
2.200,00
4.1.3.2.5.01.53.02.00.00
FUNDEB 40% - F-102
4.500,00
4.1.3.2.5.01.99.00.00.00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRI
7.000,00
4.1.3.2.5.01.99.06.00.00
TAXAS PODE DE POLÍCIA VIG. SANITÁRIA - F-510
300,00
4.1.3.2.5.01.99.07.00.00
TAXAS PODER POLÍCIA DEMAIS AREAS - F-510
1.000,00
4.1.3.2.5.01.99.08.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - F-511
700,00
4.1.3.2.5.01.99.17.00.00
COSIP - F-507
5.000,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO
53.700,00
4.1.3.2.5.02.99.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VI
53.700,00
4.1.3.2.5.02.99.01.00.00
RENDIMENTOS DEMAIS CONTAS LIVRES - F-000
53.700,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
86.000,00
4.1.6.0.0.17.00.00.00.00
SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
2.600,00
4.1.6.0.0.45.00.00.00.00
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES PA
16.400,00
4.1.6.0.0.99.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
67.000,00
4.1.6.0.0.99.01.00.00.00
ABERTURA DE BURACOS PARA SILAGEM
5.000,00
4.1.6.0.0.99.02.00.00.00
FORNECIMENTO DE CARGAS DE TERRA
10.000,00
4.1.6.0.0.99.03.00.00.00
READEQUAÇÃO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRAD
20.000,00
4.1.6.0.0.99.04.00.00.00
RETIRADA DE ENTULHOS
5.000,00
4.1.6.0.0.99.05.00.00.00
TERRAPLANAGEM PARA CONTRUÇÕES EM GERAL
5.000,00
4.1.6.0.0.99.06.00.00.00
SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA ABERTURA DE VALAS
3.000,00
4.1.6.0.0.99.07.00.00.00
SERVIÇOS DE APOIO A AQUICULTURA
4.000,00
4.1.6.0.0.99.08.00.00.00
SERVIÇOS DE APOIO AGROPECUÁRIO E LEITEIRO
10.000,00
4.1.6.0.0.99.09.00.00.00
SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE MICROBACIAS E BASE LAR
5.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
16.494.205,44
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
16.414.205,44
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.120.355,44
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
8.074.700,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
7.670.000,00
4.1.7.2.1.01.02.01.00.00
FPM - 60%
4.600.000,00
4.1.7.2.1.01.02.02.00.00
FPM - 25%
1.920.000,00
4.1.7.2.1.01.02.03.00.00
FPM - 15%
1.150.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR
62.700,00
4.1.7.2.1.01.05.01.00.00
ITR - 60%
37.600,00
4.1.7.2.1.01.05.02.00.00
ITR - 25%
15.700,00
4.1.7.2.1.01.05.03.00.00
ITR - 15%
9.400,00
4.1.7.2.1.01.99.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1%
342.000,00
4.1.7.2.1.01.99.01.00.00
FPM - 1% - EC 55 - LIVRE - 75%
256.000,00
4.1.7.2.1.01.99.02.00.00
FPM - 1% - EC 55 - EDUCAÇÃO - 25%
86.000,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
100.000,00
4.1.7.2.1.22.70.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
100.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD
428.760,00
4.1.7.2.1.33.10.00.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
400.260,00
4.1.7.2.1.33.10.01.00.00
PAB FIXO
160.780,00
4.1.7.2.1.33.10.01.01.00
ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
160.780,00
4.1.7.2.1.33.10.02.00.00
PAB VARIÁVEL
239.480,00
4.1.7.2.1.33.10.02.01.00
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
128.340,00
4.1.7.2.1.33.10.02.02.00
PROGRAMA SAUDE BUCAL
40.140,00
4.1.7.2.1.33.10.02.03.00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
57.000,00
4.1.7.2.1.33.10.02.04.00
ESPECIFICIDADES REGIONAIS
14.000,00
4.1.7.2.1.33.30.00.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
28.500,00
4.1.7.2.1.33.30.02.00.00
COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
28.500,00
4.1.7.2.1.33.30.02.03.00
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA
4.800,00
4.1.7.2.1.33.30.02.04.00
PISO ESTRAT. GEREN. RISCOS DE VIG. SANIT.
900,00
4.1.7.2.1.33.30.02.05.00
PISO ESTRAT. GER. E RISCOS PROD/SERV - VS
1.000,00
4.1.7.2.1.33.30.02.06.00
VIGILANCIA SANIT. E PROM. SAUDE - PBVPS
18.000,00
4.1.7.2.1.33.30.02.07.00
INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE
3.000,00
4.1.7.2.1.33.30.02.08.00
MONITORAMENTO DAS CAMP. DE VACIN DE SARAMPO E RUBE
800,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS
87.460,00
4.1.7.2.1.34.10.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROT SOCIAL BÁSICA(SUAS)
86.000,00
4.1.7.2.1.34.10.10.00.00
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
54.000,00
4.1.7.2.1.34.10.20.00.00
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
32.000,00
4.1.7.2.1.34.20.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.460,00
4.1.7.2.1.34.20.10.00.00
MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
1.460,00
4.1.7.2.1.34.20.10.10.00
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
1.460,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE
287.935,44
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
125.000,00
4.1.7.2.1.35.03.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
78.432,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
81.403,44
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
3.100,00
4.1.7.2.1.35.99.04.00.00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.100,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L
54.000,00
4.1.7.2.1.36.01.00.00.00
ICMS - DESON LC 87/96 - 60%
32.400,00
4.1.7.2.1.36.02.00.00.00
ICMS - DESON LC 87/96 - 25%
13.500,00
4.1.7.2.1.36.03.00.00.00
ICMS - DESON LC 87/96 - 15%
8.100,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
87.500,00
4.1.7.2.1.99.01.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS A AÇOES
63.000,00
4.1.7.2.1.99.01.01.00.00
REC. DE SERV. RADIOL. E LABOR. SAÚDE CRE
43.800,00
4.1.7.2.1.99.01.02.00.00
REC. SAUDE FAE/BPA
19.200,00
4.1.7.2.1.99.03.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
24.500,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
5.573.850,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
5.573.500,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
5.120.000,00
4.1.7.2.2.01.01.01.00.00
ICMS - LIVRE - 60%
3.070.000,00
4.1.7.2.2.01.01.02.00.00
ICMS - EDUCAÇÃO - 25%
1.280.000,00
4.1.7.2.2.01.01.03.00.00
ICMS -SAUDE - 15%
770.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
344.000,00
4.1.7.2.2.01.02.01.00.00
IPVA LIVRE - 60%
206.000,00
4.1.7.2.2.01.02.02.00.00
IPVA EDUCAÇÃO - 25%
86.000,00
4.1.7.2.2.01.02.03.00.00
IPVA SAUDE - 15%
52.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
91.500,00
4.1.7.2.2.01.04.01.00.00
IPI EXP - LIVRE - 60%
55.000,00
4.1.7.2.2.01.04.02.00.00
IPI EXP - EDUCAÇÃO - 25%
22.800,00
4.1.7.2.2.01.04.03.00.00
IPI EXP - SAUDE - 15%
13.700,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN
18.000,00
4.1.7.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
350,00
4.1.7.2.2.99.99.00.00.00
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
350,00
4.1.7.2.2.99.99.01.00.00
DETRAN MULTAS - F-712
350,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.720.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
1.720.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
FUNDEB 60% - F-101
1.504.500,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
FUNDEB 40% - F-102
215.500,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
80.000,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI
80.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS
80.000,00
4.1.7.6.2.02.10.00.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
80.000,00
4.1.7.6.2.02.10.03.00.00
PETE - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
80.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.412.826,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
54.680,00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
18.830,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED
640,00
4.1.9.1.1.38.01.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
640,00
4.1.9.1.1.38.01.01.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-60%
380,00
4.1.9.1.1.38.01.02.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-25%
160,00
4.1.9.1.1.38.01.03.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA IPTU EXER COR 5 EXER ANT-15%
100,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D
2.870,00
4.1.9.1.1.40.01.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT
1.520,00
4.1.9.1.1.40.01.01.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-60%
910,00
4.1.9.1.1.40.01.02.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-25%
380,00
4.1.9.1.1.40.01.03.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-15%
230,00
4.1.9.1.1.40.02.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA ISS 5 EXER E ANT
1.350,00
4.1.9.1.1.40.02.01.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-60%
810,00
4.1.9.1.1.40.02.02.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-25%
340,00
4.1.9.1.1.40.02.03.00.00
MULTAS E JUR. DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT-15%
200,00
4.1.9.1.1.98.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR
13.300,00
4.1.9.1.1.98.01.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA CM EXER COR 5 EXER ANT
10.300,00
4.1.9.1.1.98.02.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA CM EXER ANT 5 EXER
3.000,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
2.020,00
4.1.9.1.1.99.05.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
1.730,00
4.1.9.1.1.99.05.01.00.00
MULT JUR MORA TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER POLÍCIAL
350,00
4.1.9.1.1.99.05.01.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS DE ALVARÁ
180,00
4.1.9.1.1.99.05.01.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE VIGILANCIA SANIT
170,00
4.1.9.1.1.99.05.02.00.00
MULT JUR MORA TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.380,00
4.1.9.1.1.99.05.02.01.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PREST. SERVIÇ
1.380,00
4.1.9.1.1.99.99.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
290,00
4.1.9.1.1.99.99.01.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
290,00
4.1.9.1.2.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
500,00
4.1.9.1.2.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NA FAT
500,00
4.1.9.1.2.99.00.29.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP
500,00
4.1.9.1.2.99.00.29.02.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP COB CARNET IPTU
500,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
35.350,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
17.350,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.3.11.01.00.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
9.700,00
4.1.9.1.3.11.01.01.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
5.800,00
4.1.9.1.3.11.01.02.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
2.400,00
4.1.9.1.3.11.01.03.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
1.500,00
4.1.9.1.3.11.02.00.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
7.650,00
4.1.9.1.3.11.02.01.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
4.600,00
4.1.9.1.3.11.02.02.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
1.900,00
4.1.9.1.3.11.02.03.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
1.150,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS T
18.000,00
4.1.9.1.3.99.01.00.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA TX PODER POLÍCIA
18.000,00
4.1.9.1.3.99.01.01.00.00
MULTAS JUR M DÍV A TX POD POL EXER COR 5 EXER ANT
10.000,00
4.1.9.1.3.99.01.02.00.00
MULTAS JUR M DÍV A TX PODER POL EXER ANT 5 EXER
8.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
223.200,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
206.200,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE
62.100,00
4.1.9.3.1.11.01.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
59.700,00
4.1.9.3.1.11.01.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
35.800,00
4.1.9.3.1.11.01.02.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
14.900,00
4.1.9.3.1.11.01.03.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT
9.000,00
4.1.9.3.1.11.02.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
2.400,00
4.1.9.3.1.11.02.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
1.400,00
4.1.9.3.1.11.02.02.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
600,00
4.1.9.3.1.11.02.03.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 5 EXER
400,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
23.100,00
4.1.9.3.1.13.01.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
21.400,00
4.1.9.3.1.13.01.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
12.800,00
4.1.9.3.1.13.01.02.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
5.400,00
4.1.9.3.1.13.01.03.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
3.200,00
4.1.9.3.1.13.02.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS 5 EXER E ANT
1.700,00
4.1.9.3.1.13.02.01.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
1.000,00
4.1.9.3.1.13.02.02.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
450,00
4.1.9.3.1.13.02.03.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS EXER COR 5 EXER ANT
250,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHO
67.000,00
4.1.9.3.1.98.01.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER COR 5 EXER ANT
60.000,00
4.1.9.3.1.98.02.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CM EXER ANT 5 EXER
7.000,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA OUTROS TRIBUTOS PRINCIP
54.000,00
4.1.9.3.1.99.01.00.00.00
RECEITA DÍV ATIVA OUT TRIB TX EXER PODER POLÍCIA
54.000,00
4.1.9.3.1.99.01.01.00.00
REC DÍV A OUT TRIB TX POLÍC EXER COR 5 EXER ANT
45.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.3.1.99.01.02.00.00
RECEITA DÍV ATIVA OUT TRIB TX EX POD POL 5º EX ANT
9.000,00
4.1.9.3.2.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
17.000,00
4.1.9.3.2.16.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
17.000,00
4.1.9.3.2.16.00.29.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA COSIP (ART. 149-A, CF)
17.000,00
4.1.9.3.2.16.00.29.02.00
DÍVIDA ATIVA COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
17.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
2.134.946,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
2.134.946,00
4.1.9.9.0.99.99.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
2.134.946,00
4.1.9.9.0.99.99.02.00.00
RECEITA CORREIOS
9.000,00
4.1.9.9.0.99.99.03.00.00
RECEITA DE DEDUÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO
100.000,00
4.1.9.9.0.99.99.99.00.00
RECEITAS GERAIS NÃO CLASSIFICADAS ANTERIORMENTE
2.025.946,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
20.000,00
4.2.2.0.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
4.2.2.1.0.00.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
20.000,00
4.2.2.1.5.00.00.00.00.00
ALIEN VEÍCULOS
20.000,00
4.2.2.1.5.02.00.00.00.00
ALIEN VEÍCULOS ADQ COM RECURSOS NÃO VINC
20.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.842.840,00
4.9.1.0.0.00.00.00.00.00
RENÚNCIA
-174.400,00
4.9.1.0.1.00.00.00.00.00
RENÚNCIA DO IPTU
-20.000,00
4.9.1.0.1.02.00.00.00.00
RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
-20.000,00
4.9.1.0.1.02.01.00.00.00
RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA LIVRES
-12.000,00
4.9.1.0.1.02.02.00.00.00
RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA EDUCAÇÃO
-5.000,00
4.9.1.0.1.02.03.00.00.00
RENÚNCIA DO IPTU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA SAUDE
-3.000,00
4.9.1.0.3.00.00.00.00.00
RENÚNCIA DO ISS
-8.400,00
4.9.1.0.3.02.00.00.00.00
RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
-8.400,00
4.9.1.0.3.02.01.00.00.00
RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA LIVRES
-5.000,00
4.9.1.0.3.02.02.00.00.00
RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA EDUCAÇÃO
-2.000,00
4.9.1.0.3.02.03.00.00.00
RENÚNCIA DO ISS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA SAUDE
-1.400,00
4.9.1.0.5.00.00.00.00.00
RENÚNCIA DE CONT MELHORIA
-30.000,00
4.9.1.0.5.02.00.00.00.00
RENÚNCIA DE CONT MELHORIA INSC DÍVIDA ATIVA
-30.000,00
4.9.1.0.6.00.00.00.00.00
RENÚNCIA DA COSIP
-16.000,00
4.9.1.0.6.02.00.00.00.00
RENÚNCIA DA COSIP INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA
-16.000,00
4.9.1.0.7.00.00.00.00.00
RENÚNCIAS DE RECEITAS DIVERSAS
-100.000,00
4.9.1.0.7.99.00.00.00.00
OUTRAS RENÚNCIAS DE RECEITAS
-100.000,00
4.9.1.0.7.99.02.00.00.00
RENÚNCIAS DE OUTRAS RECEITAS INSC DÍVIDA ATIVA
-100.000,00
4.9.1.0.7.99.02.06.00.00
RENÚNCIA DE REC DE OUTR TRIBUT INSC EM DÍV ATIva
-100.000,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-2.668.440,00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-2.668.440,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO IGUACU
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-1.557.340,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-1.546.540,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN
-1.534.000,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
-12.540,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM
-10.800,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-1.111.100,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
-1.111.100,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM
-1.024.000,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPV
-68.800,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI
-18.300,00
Total das receitas:
16.989.691,44
Total por entidade:
16.989.691,44
Total geral:
16.989.691,44