Gabinete Prefeito · 8 de novembro de 2013
LEI Nº 753, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 753, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Data: 08/10/2013
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2014 (C)
Funções
Subfunções
1 Legislativa
31 Ação Legislativa
1 Legislativa
122 Administração Geral
1 Legislativa
129 Administração de Receitas
4 Administração
122 Administração Geral
4 Administração
123 Administração Financeira
4 Administração
124 Controle Interno
4 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
4 Administração
129 Administração de Receitas
4 Administração
482 Habitação Urbana
8 Assistência Social
122 Administração Geral
8 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
8 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde
122 Administração Geral
10 Saúde
301 Atenção Básica
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
12 Educação
122 Administração Geral
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
12 Educação
361 Ensino Fundamental
12 Educação
365 Educação Infantil
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
12 Educação
367 Educação Especial
13 Cultura
122 Administração Geral
13 Cultura
392 Difusão Cultural
15 Urbanismo
122 Administração Geral
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
15 Urbanismo
782 Transporte Rodoviário
16 Habitação
482 Habitação Urbana
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura
122 Administração Geral
20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
20 Agricultura
602 Promoção da Produção Animal
20 Agricultura
606 Extensão Rural
20 Agricultura
782 Transporte Rodoviário
22 Indústria
122 Administração Geral
22 Indústria
661 Promoção Industrial
23 Comércio e Serviços
122 Administração Geral
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência