Gabinete Prefeito · 12 de novembro de 2013
LEI Nº 754, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 754, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.307.256,00
350,00
1.307.606,00
01.031
Ação Legislativa
900.706,00
900.706,00
01.031.0001
LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
900.706,00
900.706,00
01.122
Administração Geral
273.750,00
350,00
274.100,00
01.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
273.750,00
350,00
274.100,00
01.129
Administração de Receitas
132.800,00
132.800,00
01.129.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
132.800,00
132.800,00
04
Administração
2.660.180,00
20.000,00
2.680.180,00
04.122
Administração Geral
1.969.780,00
20.000,00
1.989.780,00
04.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
1.808.280,00
1.808.280,00
04.122.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
130.000,00
20.000,00
150.000,00
04.122.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
04.122.0006
APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
21.500,00
21.500,00
04.123
Administração Financeira
476.300,00
476.300,00
04.123.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
476.300,00
476.300,00
04.124
Controle Interno
93.500,00
93.500,00
04.124.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
93.500,00
93.500,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
20.000,00
04.128.0003
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
20.000,00
20.000,00
04.129
Administração de Receitas
95.600,00
95.600,00
04.129.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
95.600,00
95.600,00
04.482
Habitação Urbana
5.000,00
5.000,00
04.482.0007
HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
5.000,00
5.000,00
08
Assistência Social
826.550,00
89.660,00
916.210,00
08.122
Administração Geral
341.900,00
341.900,00
08.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
341.900,00
341.900,00
08.241
Assistência ao Idoso
33.000,00
33.000,00
08.241.0022
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
23.000,00
23.000,00
08.241.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
184.750,00
184.750,00
08.243.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
108.750,00
108.750,00
08.243.0020
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
61.000,00
61.000,00
08.243.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
15.000,00
15.000,00
08.244
Assistência Comunitária
266.900,00
89.660,00
356.560,00
08.244.0019
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
228.400,00
228.400,00
08.244.0021
GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
14.000,00
14.000,00
08.244.0023
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
14.500,00
14.500,00
08.244.0027
PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA
88.100,00
88.100,00
08.244.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
5.000,00
5.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
08
Assistência Social
826.550,00
89.660,00
916.210,00
08.244
Assistência Comunitária
266.900,00
89.660,00
356.560,00
08.244.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
5.000,00
5.000,00
08.244.0006
APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
1.560,00
1.560,00
09
Previdência Social
63.500,00
63.500,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
63.500,00
63.500,00
09.272.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
63.500,00
63.500,00
10
Saúde
1.284.530,00
2.572.390,00
3.856.920,00
10.122
Administração Geral
354.700,00
354.700,00
10.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
354.700,00
354.700,00
10.301
Atenção Básica
929.830,00
2.543.590,00
3.473.420,00
10.301.0018
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
879.830,00
2.543.590,00
3.423.420,00
10.301.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
40.000,00
40.000,00
10.301.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
28.800,00
28.800,00
10.304.0018
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
28.800,00
28.800,00
12
Educação
1.389.900,00
2.977.725,44
4.367.625,44
12.122
Administração Geral
191.900,00
191.900,00
12.122.0008
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
191.900,00
191.900,00
12.306
Alimentação e Nutrição
45.000,00
78.632,00
123.632,00
12.306.0014
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE
45.000,00
78.632,00
123.632,00
12.361
Ensino Fundamental
825.500,00
2.644.563,44
3.470.063,44
12.361.0012
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
322.000,00
161.603,44
483.603,44
12.361.0015
GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
1.726.700,00
1.726.700,00
12.361.0003
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
20.000,00
20.000,00
12.361.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
12.000,00
12.000,00
12.361.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
12.361.0009
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
461.500,00
756.260,00
1.217.760,00
12.365
Educação Infantil
296.000,00
254.530,00
550.530,00
12.365.0010
GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
276.000,00
254.530,00
530.530,00
12.365.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
10.000,00
10.000,00
12.365.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
10.000,00
10.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
5.000,00
5.000,00
12.366.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
5.000,00
5.000,00
12.367
Educação Especial
26.500,00
26.500,00
12.367.0011
GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
6.500,00
6.500,00
12.367.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
5.000,00
5.000,00
12.367.0006
APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
15.000,00
15.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13
Cultura
129.800,00
129.800,00
13.122
Administração Geral
113.800,00
113.800,00
13.122.0008
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
113.800,00
113.800,00
13.392
Difusão Cultural
16.000,00
16.000,00
13.392.0016
PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO
9.000,00
9.000,00
13.392.0008
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
7.000,00
7.000,00
15
Urbanismo
1.951.650,00
250.400,00
2.202.050,00
15.122
Administração Geral
228.000,00
228.000,00
15.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
228.000,00
228.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
100.000,00
100.000,00
15.451.0024
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
20.000,00
20.000,00
15.451.0025
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
70.000,00
70.000,00
15.451.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
10.000,00
10.000,00
15.452
Serviços Urbanos
845.200,00
136.500,00
981.700,00
15.452.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
767.200,00
767.200,00
15.452.0025
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
9.000,00
9.000,00
15.452.0026
SERVIÇOS PÚBLICOS
69.000,00
136.500,00
205.500,00
15.782
Transporte Rodoviário
778.450,00
113.900,00
892.350,00
15.782.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
407.500,00
113.900,00
521.400,00
15.782.0025
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
370.950,00
370.950,00
16
Habitação
36.000,00
36.000,00
16.482
Habitação Urbana
36.000,00
36.000,00
16.482.0007
HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
36.000,00
36.000,00
18
Gestão Ambiental
6.500,00
6.500,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
6.500,00
6.500,00
18.541.0029
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
6.500,00
6.500,00
20
Agricultura
535.200,00
535.200,00
20.122
Administração Geral
179.400,00
179.400,00
20.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
164.400,00
164.400,00
20.122.0004
MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
15.000,00
15.000,00
20.601
Promoção da Produção Vegetal
214.000,00
214.000,00
20.601.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
119.000,00
119.000,00
20.601.0028
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
95.000,00
95.000,00
20.602
Promoção da Produção Animal
67.800,00
67.800,00
20.602.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
60.800,00
60.800,00
20.602.0028
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
7.000,00
7.000,00
20.606
Extensão Rural
54.000,00
54.000,00
20.606.0028
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
54.000,00
54.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
20
Agricultura
535.200,00
535.200,00
20.782
Transporte Rodoviário
20.000,00
20.000,00
20.782.0025
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
20.000,00
20.000,00
22
Indústria
53.700,00
53.700,00
22.122
Administração Geral
31.900,00
31.900,00
22.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
31.900,00
31.900,00
22.661
Promoção Industrial
21.800,00
21.800,00
22.661.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
21.800,00
21.800,00
23
Comércio e Serviços
172.600,00
172.600,00
23.122
Administração Geral
72.400,00
72.400,00
23.122.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
72.400,00
72.400,00
23.691
Promoção Comercial
64.800,00
64.800,00
23.691.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
21.000,00
21.000,00
23.691.0030
INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
43.800,00
43.800,00
23.695
Turismo
35.400,00
35.400,00
23.695.0002
GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
30.900,00
30.900,00
23.695.0030
INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
4.500,00
4.500,00
27
Desporto e Lazer
163.700,00
163.700,00
27.122
Administração Geral
121.700,00
121.700,00
27.122.0008
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
121.700,00
121.700,00
27.812
Desporto Comunitário
42.000,00
42.000,00
27.812.0017
INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE
35.000,00
35.000,00
27.812.0005
INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
7.000,00
7.000,00
28
Encargos Especiais
344.000,00
4.100,00
348.100,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
262.000,00
262.000,00
28.843.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
262.000,00
262.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
82.000,00
4.100,00
86.100,00
28.846.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
82.000,00
4.100,00
86.100,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
99.999
Reserva de Contingência
150.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
150.000,00
Total:
11.075.066,00
5.914.625,44
16.989.691,44
Total geral:
11.075.066,00
5.914.625,44
16.989.691,44