Gabinete Prefeito · 12 de novembro de 2013
LEI Nº 752, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 752, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Data: 08/10/2013
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014-2017
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/08/2013 (C)
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: Manter as despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto uma agregação neutra.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Percuental da DCL sobre a RCL( %)
31/12/2012
7,680
8,000
Prefeitura Municipal
1.519.643,45
Fiscal/Seguridade
1.519.643,45
DESPESAS CORRENTES
644.353,27
DESPESAS DE CAPITAL
875.290,18
Total:
1.519.643,45
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Operações Especiais
Ação Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
0.001 Gestão da Dívida Fundada
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.143.770,71
0.002 Obrigações Contributivas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
345.313,98
0.003 Manutenção de Decisões Judiciais Transitadas em Julgado.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
30.558,76
Programa: 1 - LEGISLATIVO MUNICIPAL ATUANTE
Objetivos: MANTER AS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS. LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS FEDERAIS, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, LEIS ESTADUAIS, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEIS MUNICIPAIS E REGIMENTO INTERNO. ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E INFORMATIZAR A REE DE COMPUTADORES DO LEGISLATIVO. IMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO. CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E VEREADORES, E REPRESENTAR O LEGISLATIVO E/OU O MUNICÍPIO, CONCEDENDO ADIANTAMENTO OU DIÁRIAS. IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES. REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL. DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS. MANTER O VEÍCULO AUTOMOTOR E MANTER O SITE DA CÂMARA.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Camara Municipal
3.932.065,43
Fiscal/Seguridade
3.932.065,43
DESPESAS CORRENTES
3.836.023,61
DESPESAS DE CAPITAL
96.041,82
Total:
3.932.065,43
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.167
Adquirir Equipamentos, Móveis e Informática
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Camara Municipal R$
Meta
87.310,74
0,000
----
0,000
----
0,000
87.310,74
0,000
1.168
Implementar o Acervo Bibliográfico
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Camara Municipal R$
Meta
8.731,08
0,000
----
0,000
----
0,000
8.731,08
0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.165 Manter as Atividades Legislativas
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
340.511,88
2.166 Capacitar e Aperfeiçoar Servidores e Vereadores e Viabilizar Representação.
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
138.850,27
2.169 Implementar Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
21.827,69
2.170 Pessoal e Previdência Social - Legislativo
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
3.264.985,17
2.171 Manter Veículo Automotor
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
52.386,45
2.172 Manter o Site do Legislativo Municipal
Outros Produtos (OUM)
Camara Municipal
0,000
17.462,15
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/08/2013 (C)
Programa: 2 - GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: Promover a gestão das atividades de natureza administrativa de todos os Órgãos, Secretarias, Departamentos, Divisões e Setores, contemplando a cobertura para todos as despesas correntes e de capital necessárias para seu pleno desenvolvimento.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
25.289.197,60
Fiscal/Seguridade
25.289.197,60
DESPESAS CORRENTES
25.241.176,70
DESPESAS DE CAPITAL
48.020,90
Total:
25.289.197,60
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.004
Encargos Previdenciários e Contributivos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
17.462,14
2.005
Manter as Aposentadorias e Pensões com Recursos do Tesouro.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
259.749,46
2.006
Atividades do Gabinete do Prefeito
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.052.094,42
2.007
Atividades da Assessoria Jurídica
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
325.232,51
2.008
Atividades do Órgão Central de Controle Interno
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
408.177,73
2.009
Atividades da Coordenadoria Geral
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
318.684,18
2.010
Atividades do Gab. da Secretaria Municipal de Finanças
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
325.232,49
2.011
Atividades do Departamento de Contabilidade
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
956.052,60
2.012
Atividades do Setor de Empenhos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
226.134,83
2.013
Atividades do Departamento de Arrecadação
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
417.345,33
2.014
Atividades do Setor de Tributos Municipais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
579.743,33
2.015
Atividades do Departamento de Tesouraria
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
480.209,08
2.016
Atividades do Setor de Pagamentos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
91.676,29
2.017
Atividades do Departamento de Licitações e Compras
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
275.028,84
2.018
Atividades do Setor de Compras
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
130.529,56
2.019
Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamentoi
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.196.593,72
2.020
Atividades do Departamento de Planejamento
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
3.392.755,09
2.021
Atividades do Departamento de Recursos Humanos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
484.574,61
2.022
Atividades do Departamento de Serviços Municipalizados
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
525.174,09
2.023
Atividades do Setor de Patrimônio
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
98.661,15
2.024
Atividades do Setor de Habitação, Proj. Especiais e Obtenção de Recursos Externos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
92.985,95
2.025
Atividades do CIDERSOP
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
345.750,50
2.026
Publicidade Legal - Atos Oficiais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
523.864,45
2.027
Realização e Apoio as Festividades e Eventos Municipais.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
327.415,28
2.053
Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
21.827,69
2.070
Manutenção das Atividades do Gab. da Secretaria Mun. de Saúde
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
637.804,97
2.072
Atividades do Departamento de Saúde.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
180.733,22
2.073
Atividades do Setor de Odontologia
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.074
Atividades do Setor de Farmácia Básica
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.075
Atividades do Setor de Enfermagem
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.076
Atividades do Setor de Vigilancia Sanitária
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.077
Atividades do Setor de Inspeção Municipal
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.078
Ativiadades do Setor de Epidemiologia
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
93.859,05
2.079
Atividades do Departamento de Saneamento Basico
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
166.763,51
2.098
Atividades do Gabinete da Secretaria Mun. de Assistência Social
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
345.750,56
2.101
Atividades do Departamento de Serviços de Proteção Básica
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
287.688,90
2.102
Atividades do Conselho Tutelar
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
474.752,16
2.103
Atividades do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
327.415,26
2.105
Atividades do Depto. de Serviços de Prot. Social Esp. de Alta Complexidade
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
144.499,26
2.106
Atividades do Setor de Proteção Social ao Adolescente
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
92.985,95
2.107
Atividades do Depto. de Serv. de Prot. Social Esp. de Média Complexidade
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
130.529,57
2.108
Atividades do Setor de Proteção e Atendimento a Família e Indivíduo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
73.777,59
2.109
Atividades do Setor de Assitência a Criança e ao Adolescente
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
89.930,07
2.124
Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
378.055,49
2.126
Manutenção das Atividades do Departamento de Obras
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
199.068,48
2.127
Atividades do Setor de Máquinas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
418.218,46
2.132
Atividades do Setor de Urbanismo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
90.803,18
2.133
Atividades do Setor de Limpeza Pública
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.098.369,12
2.137
Atividades do Departamento de Serviços Públicos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.704.742,22
2.140
Atividades do Departamento de Manutenção
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
455.325,53
2.141
Atividades do Setor de Mecânica
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
217.840,31
2.142
Atividades do Departamento de Controle de Frotas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
2.058.350,74
2.147
Atividades do Gab. da Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
326.542,17
2.150
Atividades do Departamento de Pecuária
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
219.149,95
2.152
Atividades do Setor de Inseminação Artificial
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
265.424,66
2.153
Atividades do Departamento de Agricultura
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
519.498,90
2.155
Atividades do Setor de Apoio ao Produtor Rural
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
172.002,16
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.158
Atividades da Sec. de Industria, Comércio e Turismo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
316.064,86
2.160
Atividades do Departamento de Industria e Comércio
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
139.260,64
2.161
Atividades do Setor de Indústria
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
95.168,71
2.162
Atividades do Setor de Comércio
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
91.676,29
2.164
Atividades do Departamento de Turismo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
134.895,09
Programa: 3 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivos: Implementar a política de formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, formar, capacitar e integrar os servidores do município em seus vários níveis de habilitação profissional e formação educacional, qualificar os servidores para o exercício de cargos de gestão, elaborar, em conjunto com os interessados, projetos de capacitação e aperfeiçoamento e outras atividades de ensino, definindo seus objetivos, programas e métodos de ensino, recursos didáticos, sistemas de avaliação e pré-requisitos para participação, promover a melhoria de métodos e técnicas aplicáveis à formação, capacitação e integração de recursos humanos, visando o aperfeiçoamento do pessoal, realizar cursos, seminários e outras atividades de formação, estimular e orientar a produção acadêmica de temas de interesse do município e desenvolver formas de cooperação e intercâmbio cultural e educativo, com instituições públicas ou privadas, em nível nacional ou internacional, com o objetivo de enriquecer as atividades operacionais do município, estimular pesquisas e implementar programa de capacitação, mediante convênios, contratos, parcerias e ajustes. Público alvo: Servidor
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Número de servidores qualificados( 8)
31/12/2012
30,000
70,000
Prefeitura Municipal
174.621,49
Fiscal/Seguridade
174.621,49
DESPESAS CORRENTES
174.621,49
Total:
174.621,49
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.028
Formar e Capacitar os Servidores - Demais Áreas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
87.310,76
2.044
Capacitação e Qualificação dos Servidores da Educação
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
87.310,73
Programa: 4 - MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO PÚBLICO
Objetivos: Aquisição de aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores, implementos, veículos e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes e afins.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Quantidade de máquinas motores e aparelhos adquiridos no período.( 1)
31/12/2012
48,000
40,000
Prefeitura Municipal
1.136.459,99
Fiscal/Seguridade
1.136.459,99
Quantidade de veículos adquiridos no período.( 1)
31/12/2012
2,000
3,000
DESPESAS DE CAPITAL
1.136.459,99
Quantidade de mobiliário em geral adquirido no período.( 1)
31/12/2012
591,000
150,000
Total:
1.136.459,99
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.029
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Demais Áreas
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
647.519,81
0,000
----
0,000
----
0,000
647.519,81
0,000
1.049
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Ensino Fundamental
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
52.386,45
0,000
----
0,000
----
0,000
52.386,45
0,000
1.050
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Infantil
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.051
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Educação Especial
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
1.071
Equipamentos e Material Permanente para Atividades da Saúde.
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura MunicipR$
Meta
174.621,48
0,000
----
0,000
----
0,000
174.621,48
0,000
1.099
Equipamentos e Material Permanente para Unidades de Assistência Social
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
1.104
Equipamentos e Material Permanente para o Conselho Tutelar
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
1.125
Equipamentos e Material Permanente - Obras e Urbanismo
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.157
Equipamentos e Material Permanente - Agricultura e Gest. Amb.
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
65.483,06
0,000
----
0,000
----
0,000
65.483,06
0,000
5.119
Equipamentos e Material Permanente do PROPIJU
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
5.120
Equipamento e Material Permanente para Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
Programa: 5 - INVESTIMENTOS EM CONTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Objetivos: Realizar despesas com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação
dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Quantidade de metros quadrados contruidos no período.( MQ)
31/12/2012
200,000
200,000
Prefeitura Municipal
270.663,31
Fiscal/Seguridade
270.663,31
Quantidade de metros quadrados investidos na ampliação, reforma 31/12/2012 e melhoria dos prédios públ( MQ)
100,000
100,000
DESPESAS DE CAPITAL
270.663,31
Total:
270.663,31
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.030
Construção, Ampliação, Reforma e Melhorias de Predios Municipais - Demais Áreas
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.054
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades do Ensino Fundamental
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.055
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias nas Unidades de Educação Infantil.
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.068
Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades e Espaços Esportivos
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
30.558,77
0,000
----
0,000
----
0,000
30.558,77
0,000
1.085
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades de Saúde
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
1.100
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades da Assitência Social
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
1.121
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Unidades da Terceira Idade
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
43.655,37
0,000
----
0,000
----
0,000
43.655,37
0,000
Programa: 6 - APOIO A INTEGRAÇÃO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
Objetivos: Cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os art. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº 4.320, de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o disposto na legislação vigente.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação
dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Qauntidade de convênios/parcerias formadas no período( 1)
31/12/2012
3,000
3,000
Prefeitura Municipal
154.138,66
Fiscal/Seguridade
154.138,66
DESPESAS CORRENTES
154.138,66
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período2014 - 2017
Meta
R$
2.031
Apoio a instituições, entidades e associações comunitárias.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
21.827,69
2.032
Apoio a Segurança Pública
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
66.000,00
2.048
Apoio as Entidades Educacionais de Portadores de Deficiência
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
60.000,00
2.143
Ações de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
6.310,97
Programa: 7 - HABITAÇÃO POPULAR E QUALIDADE DE MORADIA
Objetivos: Conjunto de ações e projetos visando proporcionar melhores condições de vida a população através de manutenção e projetos de moradias urbana e rural.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Número de famílias atendidas no período( 14)
31/12/2012
10,000
40,000
Prefeitura Municipal
178.987,02
Fiscal/Seguridade
178.987,02
DESPESAS CORRENTES
157.159,33
DESPESAS DE CAPITAL
21.827,69
Total:
178.987,02
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.033
Aquisição de Terrenos para Moradias Populares
Terrenos/Lotes Adquiridos (1)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
21.827,69
0,000
----
0,000
----
0,000
21.827,69
0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.034
Atividades do Fundo Municipal de Habitação
Família Apoiada (14)
Prefeitura Municipal
0,000
157.159,33
Programa: 8 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Objetivos: Administrar e coordenar as atividades administrativas ligadas a Educação, Cultura e Esportes e que não pertençam as atividades fins destes setores.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
1.885.830,50
Fiscal/Seguridade
1.885.830,50
DESPESAS CORRENTES
1.865.830,50
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
Total:
1.885.830,50
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.043
Aquisição de Equipamentos e Mateirial Permanente - CULTURA Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municip R$
Meta
20.000,00
0,000
----
0,000
----
0,000
20.000,00
0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.035
Atividades do Gabinete da Secret. Mun. de Educação, Cultura e Esportes
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
416.908,80
2.036
Atividades do Departamento de Educação
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
240.104,52
2.037
Atividades do Setor de Creches e Merenda Escolar
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
89.493,52
2.038
Atividades do Setor de Transporte.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
91.239,73
2.039
Atividades do Departamento de Cultura
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
374.563,06
2.040
Atividades da Coordenação da Banda Municipal
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
122.235,03
2.041
Atividades do Departamento de Esportes
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
317.811,08
2.042
Atividades do Setor de Ginásio e Jogos Municipais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
213.474,76
Programa: 9 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos: Desenvolvimento das ações do Ensino Fundamental de forma a garantir a qualidade da educação no Município mantendo as atividades operacionais das escolas dentro das Normas da Execução, com recursos próprios e de impostos.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Número de matrículas efetuadas no ensino fundamental no período.( 1)
07/05/2013
453,000
480,000
Prefeitura Municipal
5.632.911,51
Fiscal/Seguridade
5.632.911,51
DESPESAS CORRENTES
5.632.911,51
Total:
5.632.911,51
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.045
Manutenção e Aprimoramento das Atividades do Ensino Fundamental
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
5.108.737,19
2.064
Atividades Ligadas a Quota Salário Educação - QSE
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
511.303,35
2.065
Programa Dinheiro Direto da Escola - PDDE
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
12.870,97
Programa: 10 - GESTÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos: Executar atividades que possa ajudar o aluno a: desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente, confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações; Descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e seus limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria saúde e bem-estar; Estabelecer vínculos afetivos e de troca entre adultos e crianças, fortalecendo sua autoestima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e interação social; demonstrando atitudes Estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais, aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista, interagindo com os demais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração; Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez mais como integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente, valorizando atitudes que contribuem para sua conservação; Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades; Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas às diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade expressiva; e outras atividades afins.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Número de matrículas efetuadas no período( 1)
04/05/2013
217,000
225,000
Prefeitura Municipal
2.316.048,38
Fiscal/Seguridade
2.316.048,38
DESPESAS CORRENTES
2.316.048,38
Total:
2.316.048,38
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.046
Manutenção e Aprimoramento das Atividades da Educação Infantil
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
2.316.048,38
Programa: 11 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos: Executar atividades ligadas a educação especial, incluindo o apoio a entidades especializadas.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
28.375,99
Fiscal/Seguridade
28.375,99
DESPESAS CORRENTES
28.375,99
Total:
28.375,99
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.047
Manutenção de Atividades ligadas Educação Especial
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
28.375,99
Programa: 12 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: Realizar a gestão das atividades do transporte escolar, contemplando as despesas de pessoal, manutenção da frota, aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e material permanente e contratação de terceiros.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Quantidade de quilômetros anuais( KM)
19/02/2013
224400,000
224000,000
Prefeitura Municipal
2.052.258,63
Fiscal/Seguridade
2.052.258,63
DESPESAS CORRENTES
2.052.258,63
Total:
2.052.258,63
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.052
Manutenção do Transporte Escolar - Demais Aplicações
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.405.702,92
2.063
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
326.555,71
2.066
Programa Transporte Escolar Estadual - PETE
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
320.000,00
Programa: 14 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM QUALIDADE
Objetivos: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
531.119,12
Fiscal/Seguridade
531.119,12
DESPESAS CORRENTES
531.119,12
Total:
531.119,12
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.056
Alimentação Escolar - Demais Areas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
216.449,17
2.062
Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
314.669,95
Programa: 15 - GESTÃO DOS RECURSOS DOS FUNDEB.
Objetivos: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Visa a cobertura de despesas aplicadas diretamente na educação básica, com gastos de pessoal, investimentos em equipamentos e material permanente, obras e instalações, materiais de consumo, materiais e serviços de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros e afins.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Taxa de reprovação do ensino fundamental.( %)
31/12/2012
7,940
7,550
Prefeitura Municipal
7.709.061,63
Fiscal/Seguridade
7.709.061,63
DESPESAS CORRENTES
7.687.233,95
DESPESAS DE CAPITAL
21.827,68
Total:
7.709.061,63
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.059
Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municipal R$
Meta
10.913,84
0,000
----
0,000
----
0,000
10.913,84
0,000
1.060
Construção, Ampliação, Reformas e Melhorias de Unidades Escolares- FUNDEB
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura Municipal R$
Meta
10.913,84
0,000
----
0,000
----
0,000
10.913,84
0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.057
Manutenção do Quadro do Magistério
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
6.725.947,71
2.058
Atividades Ligadas ao Ensino Básico - FUNDEB 40%
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
231.373,46
2.061
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
729.912,78
Programa: 16 - PROMOÇÃO E INCENTIVO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Objetivos: Promover e incentivar ações que desenvolvam conservação cultural do município.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
39.289,83
Fiscal/Seguridade
39.289,83
DESPESAS CORRENTES
26.193,22
DESPESAS DE CAPITAL
13.096,61
Total:
39.289,83
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.067
Promoção e Incentivo ao Desenvolvimento Cultural e Artístico
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
39.289,83
Programa: 17 - INTEGRANDO O ESPORTE O LAZER E A SAÚDE
Objetivos: Promover e incentivar as ações esportivas, recreativas e de lazer no município, visando a melhoria da saúde pública.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
152.793,79
Fiscal/Seguridade
152.793,79
DESPESAS CORRENTES
152.793,79
Total:
152.793,79
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.069
Promoção e Incentivo as Atividades Esportivas.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
152.793,79
Programa: 18 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivos: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de Saúde, executadas ou coordenadas, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
16.056.846,16
Fiscal/Seguridade
16.056.846,16
DESPESAS CORRENTES
16.056.846,16
Total:
16.056.846,16
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.080
Atividades e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
10.546.929,76
2.081
Assistência Farmaceutica
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
984.621,48
2.082
Atividades do CISCOPAR.
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
2.155.791,09
2.083
Atividades do Consorcio Paraná Medicamentos
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
261.932,23
2.084
Atividades do CONSAMU
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
314.318,68
2.086
Atividades do Programa da Atenção Básica - PAB-Fixo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
643.120,00
2.087
Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS/SUS
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
228.000,00
2.088
Atividades do Programa Saúde Bucal - SB
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
160.560,00
2.089
Atividades do Programa de Especificidades Regionais - SUS
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
56.000,00
2.090
Atividades do Programa Saude da Família - SF
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
513.360,00
2.091
Atividades do Programa Saude SUS/Estado e FAE/BPA
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
76.800,00
2.092
Atividades da Vigilancia Sanitária e Promoção da Saúde - PFVPS
Outros Produtos (PAR)
Prefeitura Municipal
0,000
73.412,92
2.093
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitaria
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
19.200,00
2.094
Piso Estratégico e Gerenc. de Riscos de Vig. Sanitaria
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
3.600,00
2.095
Piso Estratégico Ger. de Riscos Prod/Serviços
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
4.000,00
2.096
Incentivo de Qualificação das Ações
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
12.000,00
2.097
Monitoramento das Campanhas de Vacinas
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
3.200,00
Programa: 19 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivos: Proporcionar recursos e meios para financiar o benefício de prestação continuada e apoiar serviços, programas e projetos da assistência social.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
961.997,08
Fiscal/Seguridade
961.997,08
DESPESAS CORRENTES
961.997,08
Total:
961.997,08
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.110
Manutenção e Apoio a Conselhos Municipais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
17.462,13
2.111
Atividades das Conferências Municipais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
30.995,30
2.112
Ações de Benefícios Eventuais da Ação Social
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
462.746,92
2.113
Manutenção do Convênio com o PROVOPAR
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
384.000,00
2.114
Atividades de Proteção Social a Família e Indivíduo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
66.792,73
Programa: 20 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivos: Captar e aplicar recursos no desenvolvimento de atividades em benefício das crianças e dos adolescentes, de acordo com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
266.297,73
Fiscal/Seguridade
266.297,73
DESPESAS CORRENTES
266.297,73
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.115
Atividades e Apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
78.579,65
6.116
Manutenção das Atividades do PROPIJU
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
54.569,21
6.117
Manutenção da Casa Lar Nossa Sra. de Fátima
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
133.148,87
Programa: 21 - GESTÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Objetivos: Acolhimento de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 732/2013.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
56.731,08
Fiscal/Seguridade
56.731,08
DESPESAS CORRENTES
56.731,08
Total:
56.731,08
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.118
Manutenção das Atividades do Programa da Família Acolhedora
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
56.731,08
Programa: 22 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivos: Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, bem como o disposto no Estatuto do Idoso. Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
100.407,35
Fiscal/Seguridade
100.407,35
DESPESAS CORRENTES
100.407,35
Total:
100.407,35
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.122
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
100.407,35
Programa: 23 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivos: Executar as atividades e gerenciar as políticas relativas aos direitos da mulher.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
63.300,28
Fiscal/Seguridade
63.300,28
DESPESAS CORRENTES
63.300,28
Total:
63.300,28
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.123
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
63.300,28
Programa: 24 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO
Objetivos: Gerenciar as ações destinadas a manutenção e conservação de bens de domínio público em geral, através de despesas correntes que não necessitem de projetos e registro no CREA.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
87.310,74
Fiscal/Seguridade
87.310,74
DESPESAS CORRENTES
87.310,74
Total:
87.310,74
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.128
Manutenção e Conservação dos Bens de Domínio Público
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
87.310,74
Programa: 25 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Objetivos: Execução de obras como reperfilamento asfaltico, calçamento com pedras poliédricas, meio fio, galerias de esgoto e águas pluviais, praças, pistas de caminhadas, calçadas, despesas correntes na manutenção e conservação de estradas rurais, vicinais e secundárias, pontes, boeiros, e afins. Os recursos poderão ser aplicados em contra-partida de convênios cujo o objetivo contemple as atividades desta ação.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
2.126.872,87
Fiscal/Seguridade
2.126.872,87
DESPESAS CORRENTES
1.733.974,53
DESPESAS DE CAPITAL
392.898,34
Total:
2.126.872,87
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Projetos
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Início
Término
Regionalização
Total
Estimado
Realizado
até 2012
Previsto
em 2013
Período 2014 -
2017
1.129
Obras de Infraestrutura Urbana.
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura MunicipR$
Meta
305.587,60
0,000
----
0,000
----
0,000
305.587,60
0,000
1.156
Investimentos na Malha Viária Rural
Outros Produtos (OUM)
01/01/2014
31/12/2017
Prefeitura MunicipR$
Meta
87.310,74
0,000
----
0,000
----
0,000
87.310,74
0,000
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.130
Manutenção e Melhorias de Estradas Vicinais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
1.585.546,26
2.131
Manutenção de Pontes, Boeiros e Passadores
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
109.138,43
2.135
Manutenção e Expansão da Rede de Distribuição de Água Potável
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
39.289,84
Programa: 26 - SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivos: Serviços de fornecimento de cargas de terra, retirada de entulhos, terraplanagens, serviços de retroescavadeira, manutenção da rede de iluminação pública, cemitérios municipais, rede de água e esgosto, coleta de lixo, limpeza urbana e afins.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
904.536,03
Fiscal/Seguridade
904.536,03
DESPESAS CORRENTES
904.536,03
Total:
904.536,03
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.134
Manutenção dos Serviços Oferecidos Pela Secretaria de Obras e Urbanismo
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
218.276,85
2.136
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
30.558,77
2.138
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza Urbana
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
52.386,45
2.139
Manutenção e Expansão da Iluminação Pública
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
603.313,96
Programa: 27 - PROGRAMA DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivos: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
353.890,43
Fiscal/Seguridade
353.890,43
DESPESAS CORRENTES
337.890,43
DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00
Total:
353.890,43
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.144
Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
233.146,43
2.145
Ações do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/BF
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
76.744,00
2.146
Ações de Benefícios da Prestação Conmtinuada - BPC
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
44.000,00
Programa: 28 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
Objetivos: Gerenciar as ações de desenvolvimento da agicultura e pecuária do município sempre com foco na agricultura familiar, dando subsídios necessários para manutenção e expansão de suas ativiadades, proporcionando maior renda e geração de empregos na lavoura, dando condições para que o agricultor não perca sua objetividade e migre para as cidades.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
681.023,80
Fiscal/Seguridade
681.023,80
DESPESAS CORRENTES
681.023,80
Total:
681.023,80
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.148
Manutenção e Expansão da Assistência Técnica Agropecuária
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
235.739,01
2.151
Ampliação e Manutenção da Qualidade Genética Animal
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
30.558,76
2.154
Atividades da Patrulha Agrícola Mecanizada
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
414.726,03
Programa: 29 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivos: Conservar a biodiversidade através de instrumentos de controle da qualidade ambiental, mediante a gestão, conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna, e desenvolver instrumento de organização e gerenciamento dos limites de uso e ocupação do território do município.
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
28.375,99
Fiscal/Seguridade
28.375,99
DESPESAS CORRENTES
28.375,99
Total:
28.375,99
AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.149
Apoio a Proteção, e Conservação do Meio Ambiente
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
28.375,99
Programa: 30 - INCENTVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivos: Incentivar a indústria, o comércio e o turismo do município, objetivando a geração de renda e emprego, a divulgação da diversidade de cultura e os pontos turísticos situados no município .
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
210.855,46
Fiscal/Seguridade
210.855,46
DESPESAS CORRENTES
180.296,69
DESPESAS DE CAPITAL
30.558,77
Total:
210.855,46
AÇÕESDOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE
Atividades
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida)
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
2.159
Amtividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
191.210,54
2.163
Fomento ao Turismo Municipal
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
19.644,92
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: Reserva de Contingência
Público alvo: População em Geral
Indicador (Unidade de Medida)
Referência
Final do
Programa
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Data
Índice
2017
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Prefeitura Municipal
666.235,00
Fiscal/Seguridade
666.235,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
666.235,00
Total:
666.235,00
Reserva de Contigência
Ação
Título
Produto (Unidade de Medida )
Regionalização
Período 2014 - 2017
Meta
R$
9.999
Reserva de Contingência
Outros Produtos (OUM)
Prefeitura Municipal
0,000
666.235,00