Gabinete Prefeito · 1 de julho de 2016
LEI Nº 889, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
GABINETE PREFEITO
LEI Nº 889, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor VANDERLEI CARDOSO.
O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei concede honraria municipal ao Senhor VANDERLEI CARDOSO.
Art. 2º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná ao Senhor VANDERLEI CARDOSO, pela sua relevante e ativa participação no processo social e político da comunidade são-pedrense.
Art. 3º As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas anualmente próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30 de junho de 2016.
NATAL NUNES MACIEL
Prefeito Municipal