CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ · 4 de junho de 2026
PORTARIA N° 13/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ
PORTARIA N° 13/2026
ATRIBUI Função Gratificada – FG de Contadora do CODENOP a servidora efetiva do município de São Jerônimo da Serra, para prestação de serviços ao Consórcio.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Estatuto, no interesse dos Consorciados e de conformidade com o artigo 11 do Estatuto do Consórcio, com última alteração em 27/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º. ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA – FG DE CONTADOR, a servidora SIMONE APARECIDA DE SANTANA ALMEIDA, portadora do CPF nº ***.***.***-** admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, nomeado em caráter efetivo para o cargo de contadora, no município de São Jerônimo da Serra/PR, com direito à percepção de Gratificação pelo CODENOP, nos termos do artigo 11 do Estatuto deste Consórcio.
Art. 2º. Este Ato de Consórcio entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
São Jeronimo da Serra, em 02 de junho de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Presidente do CODENOP