Secretaria Municipal de Administração · 6 de agosto de 2026
PORTARIA 199/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 199/2026
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR OS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA.
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Municipal nº 369/2025;
Considerando o poder/dever regulamentar dos atos da Administração Pública;
Considerando o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar membros para compor a diretoria que irá gerir o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, nos termos da Lei Municipal nº 369/2025, passando a vigorar com os seguintes membros:
I – PRESIDENTE
RAFAEL RODRIGO DE PAULA BATISTA
Matrícula: 75291
CPF: ***.217.579-**
II – VICE PRESIDENTE
LILLIAN GABRIELLA RODRIGUES TEIXEIRA AVELAR
Matrícula: 75149
CPF: ***.087.639-**
III – SECRETÁRIO
GUILHERME KOTAKA SILVESTRE
Matrícula: 74856
CPF: ***.846.829-**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, 03 DE AGOSTO DE 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal