Secretaria Municipal de Administração · 9 de junho de 2026
DECRETO Nº 083/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 083/2026
DECRETO MUNICIPAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Prefeito Municipal de São Jerônimo da Serra, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DECRETA,
Artigo 1º – A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Artigo 2º – Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, 28 de maio de 2026, fica convocada a 16ª Conferência de Saúde do Município para o dia 25 de junho de 2026.
Artigo 3º – O tema central da Conferência será “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”
Artigo 4º – A Conferência de Saúde, será realizada no Salão Social da Igreja Presbiteriana .
Artigo 5º – A Conferência será presidida pelo Pr. Everton Correia Muchon e coordenada pela Comissão Organizadora instituída pelo Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 6º – As normas de organização e funcionamento da Conferência serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 7º – Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
São Jerônimo da Serra, 28 de maio de 2026.
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal