Secretaria Municipal de Administração · 19 de outubro de 2026
59.446.566 LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
59.446.566 LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026
CONTRATO 149/2026
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2026, de um lado, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 76.290.683/001-20, com sede na Praça Coronel Deolindo, n. 191, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. VENICIUS DJALMA ROSA, brasileiro, portador da cédula de identidade com o RG sob o nº. *** e CPF sob o nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e de outro lado a Empresa 59.446.566 LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS, com sede na Rua Francisco de Paula Guimarães, S/N, Bairro AHU, cidade de Curitiba, Estado do Paraná, Fone (41) 99159-2884, e-mail basasolucoes@gmail.com, C.N.P.J. nº 59.446.566/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS, portadora do CPF n° ***.***.***-**. Dominadas DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n.º 149/2026 de 21 de setembro de 2026, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÕES DE ESTACAS ESCAVADAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE TRADO MECÂNICO, COM DIÂMETRO NOMINAL DE 25 CM, DESTINADAS À EXECUÇÃO DA FUNDAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR, CNPJ Nº 76.290.683/0001-20. A rescisão contratual ocorre de forma consensual entre as partes, em razão de circunstâncias supervenientes que inviabilizaram a continuidade da execução do contrato, sem prejuízo ao interesse público. As partes concordam com a extinção do vínculo contratual, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
São Jerônimo da Serra, 16 de outubro de 2026.
Contratante
Municipio de São Jeronimo da Serra
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
59.446.566 LAVINIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS
Contratada