Secretaria Municipal de Administração · 18 de setembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026 CONTRATO 133/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026 CONTRATO 133/2026
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026
CONTRATO 133/2026
Aos dezessete dias do mês de setembro de 2026, de um lado, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n.º 76.290.683/001-20, com sede na Praça Coronel Deolindo, n. 191, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. VENICIUS DJALMA ROSA, brasileiro, portador da cédula de identidade com o RG sob o nº. *** e CPF sob o nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, e de outro lado a Empresa DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 594, Vila Rezende, cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, e- mail dfcomerciopiracicaba@gmail.com, Fone (19) 3421-3304, C.N.P.J. nº 45.644.476/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora LUCIMARA SOARES BRUNHEROTO, portadora da Carteira de Identidade n° *** e do CPF n° ***.***.***-**. Dominadas DISTRATANTES, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n.º 133/2026 que objetivou a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PR. A rescisão contratual ocorre de forma consensual entre as partes, em razão de circunstâncias supervenientes que inviabilizaram a continuidade da execução do contrato, sem prejuízo ao interesse público. As partes concordam com a extinção do vínculo contratual, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
São Jerônimo da Serra, 17 de setembro de 2026.
Contratante
Municipio de São Jeronimo da Serra
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal
DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratada