Secretaria Municipal de Administração · 20 de agosto de 2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
Dispensamos a Licitação, com fundamento no inciso II do Artigo 75 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa:
01. VIDA E SAÚDE AMBIENTAL LTDA, com sede na Rua Onze, nº 20, Bairro Cohajap, cidade de São Luis, Estado do Maranhão, e-mail contato@sempraga.com. Telefone (98) 9 9135-2932 e (98) 3015-4822, C.N.P.J. nº 37.898.447/000130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ALBERTT DE SOUZA BARROS, portador do CPF n° ***.***.***-**. Com o valor de R$ 7.249,99 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIs E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR, CNPJ 76.290.683/0001-20, por ser dela o menor valor proposto.
São Jerônimo da Serra, 19 de agosto de 2026.
ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
Agente de Contratação