Secretaria Municipal de Administração · 18 de junho de 2024
LEI MUNICIPAL N.º 304/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N.º 304/2024
Lei Municipal N.º 304/2024
SÚMULA:DENOMINA “PISTA DE MALHA JOAQUIM ANTONIO DA SILVA” A PISTA DE MALHA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Fica denominada de PISTA DE MALHA JOAQUIM ANTONIO DA SILVA a Pista de Malha de São Jerônimo da Serra, localizado no complexo esportivo do Centro de Eventos, no Município de São Jerônimo da Serra.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 17 DE JUNHO DE 2024
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal