Secretaria Municipal de Administração · 21 de outubro de 2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
Dispensamos a Licitação, com fundamento no inciso II do Artigo 75 da Lei n.º. 14.133/2021, a favor da Empresa:
01. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 33, Bairro Ouro Preto, cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e-mail tecaminas@yahoo.com.br, Fone (35) 3821-8983, C.N.P.J. nº 11.163.447/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor PEDRO ANDRADE DIAS, portador da Carteira de Identidade n° *** e do CPF n° ***.***.***-**. Com o valor de R$ 28.510,50 (vinte e oito mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos).
PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20, por ser dela o menor valor proposto.
São Jerônimo da Serra, 20 de outubro de 2026.
ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA
Agente de Contratação