Secretaria Municipal de Administração · 15 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL N. 265/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N. 265/2023
LEI MUNICIPAL N. 265/2023
SÚMULA: DENOMINA “PRAÇA DE RECREAÇÃO MIGUEL OLINTO GOMES” A PRAÇA LOCALIZADA DISTRITO DE TERRA NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Fica denominada de PRAÇA DE RECREAÇÃO MIGUEL OLINTO GOMES a Praça de Recreação localizada na Avenida Zildo Alves dos Santos com Rua Severino Rodrigues da Silva, S/N, no Distrito de Terra Nova, no Município de São Jerônimo da Serra.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2023
VENICIUS DJALMA ROSA
Prefeito Municipal