CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ · 13 de novembro de 2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLV. DO TERRITÓRIO DO NORDESTE DO PARANÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP
TERMO ADITIVO Nº 04/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ – CODENOP, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 08.146.697/0001-15, com sede junto ao Centro Administrativo, localizado na Praça Coronel Deolindo, s/nº, Centro, São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente, Sr. VENICIUS DJALMA ROSA, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e, de outro lado, a empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.218.782/0001-16, com sede na Rodovia BR 376, Lote 6/7/7-A-3-1, Bairro Gleba Patrimônio Marialva, Marialva – PR, CEP 86.990-000, neste ato representada pelo Sr. PAULO FILIPE PIMENTEL, doravante denominada COMPROMITENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a atualização do valor unitário registrado na Ata de Registro de Preços nº 015/2026, referente ao Item 01 – Emulsão Asfáltica para Micropavimento RC-1C-E, em razão da aplicação do reajustamento previsto no instrumento convocatório e na própria Ata de Registro de Preços.
1.2. Permanecem inalterados o objeto, a quantidade registrada, as condições de fornecimento, os prazos, as obrigações das partes e as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 015/2026, ressalvada exclusivamente a alteração de preço estabelecida neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR
2.1. O valor unitário originalmente registrado para o Item 01, correspondente a Emulsão Asfáltica para Micropavimento RC-1C-E, posto na obra em tanque do fornecedor de no mínimo 15.000 litros, era de R$ 5.089,16 (Cinco mil, oitenta e nove reais e dezesseis centavos) por tonelada.
2.2. Em decorrência do reajustamento (diminuição do valor) previsto na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços nº 015/2026, o valor unitário passa a ser de: