GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4381 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4381 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 4381 de 20 de outubro de 2026.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 9º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2026, tendo como tema central: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Santo Antonio do Sudoeste. .
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Santo Antonio do Sudoeste, 20 de outubro de 2026.
MARIÂNGELA DANIELA FRASSÃO ZAMPROGNA
Presidente do CMDCA
RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ
Prefeito Municipal