Municipio de Santo Antonio do Sudoeste · 7 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026
OBJETO: Chamamento Público para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial.
Em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo I da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe apresentando o vencedor pelo critério menor preço por item:
Vencedores
Fornecedor
Lote
Item
Produto/Serviço
Quantidade
Preço
DANIEL PRA DOS SANTOS
1
45
MELANCIA – fresca, com grau de maturação adequado ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.
2.000,00
3,09
DANIEL PRA DOS SANTOS
1
51
PEPINO - de primeira qualidade, compacto e firme apresentando grau ideal no desenvolvimento do tamanho, livre de qualquer sinal de deterioração.
1.000,00
10,31
DANIEL PRA DOS SANTOS
1
58
TOMATE - tipo especial, oblongo ou redondo com diâmetro mínimo de 6 cm em embalagens de 2 a 3 kg, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. livre de machucaduras, bolores, sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.
2.000,00
10,22
Homologo a presente licitação,
Santo Antônio do Sudoeste, em 05/10/2026.
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito Municipal