SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de dezembro de 2023
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS - LEI 664/2023 - LOA 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS - LEI 664/2023 - LOA 2024
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS
EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresentam a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
01/2023
Autoria Vereador: ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
Objeto/Justificativa:
Aquisição de calcário para a Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste. CNPJ: 26.805.966/0001-90
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 02/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
02/2023
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de vidros temperados a ser destinado para a APMF do CMEI Professora Terezinha Cionek Bini do Distrito de São José. CNPJ: 23.043.584/0001-88
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 20.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 20.000,00
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 03/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
03/2023
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Instalação de toldos para o CMEI Maria Ward – Santa Maria do Oeste. APMF CNPJ: 06.876.894/0001-64
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 9.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 9.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 04/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
04/2023
Autoria Vereador: JAURI FERNANDES DE ABREU
Objeto/Justificativa:
Construção de um barracão para a guarda das máquinas agrícolas para a Associação dos Agricultores de Rio Bandeira, CNPJ: 00.376.027/0001-83.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JAURI FERNANDES DE ABREU
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 05/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
05/2023
Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de uma grade niveladora 32 discos e um distribuidor de calcário 600 kg a ser destinado para a Associação dos Agricultores do Rio Feio. CNPJ: 04994705/0001-22
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 24.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014- ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 24.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ALCIDES BORGES SALDANHA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 06/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
06/2023
Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais esportivos para a Associação TK Futsal. CNPJ: 46.759.517/0001-60
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 5.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 5.000,00
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ALCIDES BORGES SALDANHA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 07/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
07/2023
Autoria Vereadora: LAURINDA LOPES DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais escolares e infraestrutura para a APMF do Colégio Francisco Cavalli da Costa, na comunidade do Rio do Tigre, o qual sofreu muitos danos devido as enchentes. CNPJ: 22.112.109/0001-21
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
LAURINDA LOPES DAMIÃO
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 08/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2022- LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
08/2023
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de calcário para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Oeste. CNPJ: 81. 647.471/0001-98
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 24.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 24.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 09/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
09/2023
Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
Aquisição de mudas de erva-mate para a Secretaria de Agricultura, a serem distribuídas para os produtores.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.20012.031 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
R$ 9.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 9.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
DANIELA KUNRATH DA LUZ
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 010/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
010/2023
Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
Iluminação do campo do Novo Horizonte e aquisição de redes para cercamento ao redor dos campos no Ouro Verde e Nova Conquista.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 20.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 20.000,00
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
DANIELA KUNTAH DA LUZ
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 011/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
011/2023
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais esportivos para a Associação TK Futsal. CNPJ: 46.759.517/0001-60
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.2701.2-052 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 5.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 5.000,00
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 012/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
012/2023
Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais de informática para o laboratório da Escola Rural Municipal João Martins Machado, na comunidade da Lagoa, através da APMF CNPJ 02.033.912/0001-95
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 013/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
013/2023
Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Escola Municipal do Campo José Félix Grande – São José – APMF CNPJ: 01.922.714/0001-10
01 celular para a escola, Pintura interna das salas, Reforma do banheiro dos professores, Reforma do banheiro dos alunos.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 014/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
014/2023
Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais de informática para o laboratório da Escola Rural Municipal João Martins Machado, na comunidade da Lagoa, através da APMF CNPJ 02.033.912/0001-95
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
MARIELY PEREIRA MOREIRA
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 015/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
015/2023
Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA
Objeto/Justificativa:
Construção de piso e muro para a Escola Municipal Balbina Almeida de Souza, APMF CNPJ: 00522781/0001-84
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ESPECIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.038 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
MARIELY PEREIRA MOREIRA
Vereadora