SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de dezembro de 2024
LEI 688/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 688/2024
EMENTA: Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do município de Santa Maria do Oeste/PR ao Senhor ALIEL MACHADO, pelo reconhecimento de toda a sociedade santamariense, devido ao trabalho como Deputado Federal que desenvolveu e vem desenvolvendo em nosso município.
A Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - Estado do Paraná, aprovou e eu, Oscar Delgado, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO do município de Santa Maria do Oeste/PR ao senhor Aliel Machado, pelo reconhecimento de toda a sociedade santamariense, devido ao trabalho, projetos e recursos que já destinou e desenvolveu em nosso município e dá outras providências.
Artigo 2° O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente da Mesa diretora da Câmara Municipal.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Santa Maria do Oeste, 06 de dezembro de 2024.
OSCAR DELGADO
Prefeito Municipal