SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de dezembro de 2023
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - LEI 664/2023 - LOA 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE - LEI 664/2023 - LOA 2024
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA N.º 016/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
016/2023
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São José.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 017/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
017/2023
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de móveis e equipamentos de informática para a UBS São Manoel.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
TIAGO VARIZA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 018/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
018/2023
Autoria Vereador: JAURI FERNANDES DE ABREU
Objeto/Justificativa:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e de infraestrutura para a UBS Rio do Tigre.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JAURI FERNANDES DE ABREU
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 019/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 - LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
019/2023
Autoria Vereador: ALCIDES BORGES SALDANHA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de uma cadeira odontológica completa com mocho, equipo, auxiliar e autoclave para a UBS de São Manoel.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ALCIDES BORGES SALDANHA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 020/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023- LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
020/2023
Autoria Vereador: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
Aquisição de medicamentos.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
DANIELA KUNRATH DA LUZ
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 021/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
021/2023
Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Construção de uma cobertura em frente a UBS de São José, para os pacientes não se molharem e/ou deixarem seus carros. Pintura de salas. Aquisição de móveis.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 022/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
022/2023
Autoria Vereadora: MARIELY PEREIRA MOREIRA
Objeto/Justificativa:
Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
MARIELY PEREIRA MOREIRA
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 023/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
023/2023
Autoria Vereadora: LAURINDA LOPES DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Construção de uma cobertura em frente ao Centro Municipal de Saúde Generoso Karpinski, o qual servirá de estacionamento tanto para os carros da saúde como os carros que permanecem nesse local durante o dia.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
LAURINDA LOPES DAMIÃO
VEREADORA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 024/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
024/2023
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São José.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 025/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
025/2023
Autoria Vereador: AGUINALDO PAZ DE MOURA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de equipamentos de infraestrutura para a UBS de São Manoel.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-072 - REEQUIPAMENTO UNIDADES DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
AGUINALDO PAZ DE MOURA
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 026/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
026/2023
Autoria Vereador: ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
Objeto/Justificativa:
Aquisição de medicamentos.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.303.1001.2-081 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 29.236,46
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
VEREADOR
EMENDA IMPOSITIVA N.º 027/2023
PROJETO DE LEI N.º 013/2023 – LOA 2024
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 013/2023.
Projeto de Lei Nº
013/2023
Emenda Impositiva Nº
027/2023
Autoria Vereador: JOÃO ALEX DAMIÃO
Objeto/Justificativa:
Construção de uma nova sala para a UBS de São Manoel.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2024 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1-073 – EXPANSÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE
004 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.04012.014 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E ENCARGOS GERAIS
CONTA DESPESA
3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE
000
VALOR
R$ 14.618,23
Sala das sessões da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 13 de novembro de 2023.
JOÃO ALEX DAMIÃO
Vereador