LICITAÇÃO · 14 de dezembro de 2023
ATA Nº 01/2023 ATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
LICITAÇÃO
ATA Nº 01/2023 ATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e três (2023), a Comissão de Análise de Mérito Cultural dos projetos designada pela Portaria nº121/2023, para proceder ao recebimento dos projetos, entregues pelas proponentes interessados na execução do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
O Edital foi expedido em data de 30/11/2023, sendo publicado na parede do Centro Cultural Professora Ada de Oliveira Conrado, no site da Prefeitura Municipal https://santamariadooeste.pr.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios.
Aberta a Sessão de Conferência da seleção dos projetos apresentou-se como proponente as pessoas físicas;
JUÇARA DA APARECIDA PADILHA; conforme protocolo na data do dia 11/12/2023 inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO conforme anexo do edital.
ALAN KELVIN MESQUITA DOROCZ; conforme protocolo na data do dia 11/12/2023 inscrito no CPF sob o nº***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO conforme anexo do edital.
Não houve proponente nos inciso II e III, o remanejamento dos valores ficou distribuído em 6 (seis) vídeoclipes e apresentou-se como proponente as pessoas físicas;
ANA MARIA ALVES SZEMBER; conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrita no CPF sob o nº***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL /VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
DIEGO FALCÃO; conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
JOÃO MARIA CORDEIRO; conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito noCPF sob o nº ***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
JUCELIO DOROCZ; conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
LUAN EDUARDO FALCÃO FERREIRA; conforme protocolo na data do dia 06/12/2023 inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
ZACARIAS NUNES CARDOSO; conforme protocolo na data do dia 04/12/2023 inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, apresentação do projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE conforme anexo do edital.
A seguir, a comissão de análise de mérito cultural dos projetos, examinou detalhadamente a documentação dos proponentes. Como apresentaram sua documentação em conformidade com o edital 01/2023, a comissão considerou as mesmas habilitadas para os projetos:
Procedeu-se conforme os CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL. As comissões de seleção atribuirão notas 0 a 15 pontos a cada um dos critérios de avaliação de cada projeto, conforme consta na tabela do anexo III do edital. Pontuação máxima seria de 100 pontos a cada projeto.
JUÇARA DA APARECIDA PADILHA: NOTA: 98 pontos no projeto AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO.
ALAN KELVIN MESQUITA DOROCZ: NOTA: 95 pontos no projeto AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO.
ANA MARIA ALVES SZEMBER: NOTA: 98 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
DIEGO FALCÃO: NOTA: 95 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
JOÃO MARIA CORDEIRO: NOTA: 98 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
JUCELIO DOROCZ: NOTA: 95 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
LUAN EDUARDO FALCÃO FERREIRA: NOTA: 95 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
ZACARIAS NUNES CARDOSO: NOTA: 95 pontos no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE.
As propostas foram rubricadas pela comissão e proponente.
O valor total disponível para o AUDIOVISUAL R$ 76.971,89 (setenta e seis mil novecentos e setenta e um e oitenta e nove centavos) dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Onde cada proponente ganhador do projeto AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO receberá o valor igual a R$ 28.649,50 (vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Onde foi contemplado os dois únicos projetos sendo apresentado pelos proponentes: Juçara da Aparecida Padilha e Alan Kelvin Mesquita Dorocz.
Os proponentes no projeto AUDIOVISUAL/VÍDEOCLIPE receberá o valor igual R$ 3.278,81 (três mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos). Onde foi contemplado seis (6) projetos sendo apresentado pelos proponentes: Ana Maria Alves Szember, Diego Falcão, João Maria Cordeiro, Jucelio Dorocz, Luan Eduardo Falcão Ferreira, Zacarias Nunes Cardoso.
Finalizada a Etapa de Análise de Mérito Cultural, os proponentes dos projetos contemplados deverá no prazo de 01 dia útil contar a partir do próximo dia da data da publicação da Seleção de Mérito. Apresentar os seguintes documentos, conforme sua natureza jurídica de modo a comprovar sua regularidade fiscal junto às três esferas (Municipal, Estadual e Federal) atendendo, portanto o que versa o disposto no § 3º do art. 19º do Decreto nº 11.453/2023 utilizado aqui de forma paralela com o Dcreto nº 11.525/2023 e Lei Complementar nº 195/2022.
Finalizado a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme Anexo deste Edital, de forma presencial.
A Comissão de Mérito Cultural deve comunicar aos interessados que o resultado final será opotunamente divulgada no Diário Oficial dos Municípios e site https://santamariadooeste.pr.gov.br/
Deu por encerrada a sessão eu, Elizabeth da Silva Munhoz, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural dos Projetos designada pela Portaria nº 121/2023.
Santa Maria do Oeste, 12 de dezembro de 2023.
MAURI DA LUZ
Comissão
LUCIMAR ALCARÁ SALVALAIO
Comissão
EDINA MARIA SOARES DOS SANTOS
Comissão