LICITAÇÃO · 16 de novembro de 2026
1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2025
LICITAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2025
De um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José de França Pereira, 10 – Santa Maria do Oeste – PR inscrito no CGC/MF sob n. 95.684.544/0001-26, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º ***, e inscrito no C.P.F. n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua João Kulicz, 155, Jardim Santa Clara, nesta cidade, e que aqui passa a denominar-se de CONTRATANTE, e de outro lado HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.676.642/0001-08, situada na Rua Francisco Pires da Rocha, nº 309, Sala 02, Bonsucesso, Guarapuava-PR, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Brandalise Zanini, portadora do RG n.º *** e inscrita no CPF n.º ***.***.***-** e que aqui passa a denominar-se de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato original de acordo com o disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e disposições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual com base na variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).
CLÁUSULA SEGUNDA: O Prazo de vigência de que trata a Cláusula 9ª, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 04 de novembro de 2026 e término em 03 de março de 2027, mantendo-se inalteradas as demais disposições contratuais.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica concedido o reajuste do Contrato nº 249/2025 no percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), conforme a variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, nos termos da Cláusula Quinta do contrato original.
tabela de preços – Reajuste de 4,49%
Item
Produto / Serviço
Marca / Modelo
Valor unitário original
Valor unitário reajustado
1
Complemento alimentar em pó – 370g
Nestlé Nutren Senior
R$ 94,33
R$ 98,56
2
Complemento alimentar infantil
Sustagen Kids
R$ 38,42
R$ 40,14
3
Dieta enteral Novasource GC – 1L
Nestlé
R$ 56,46
R$ 58,99
4
Dieta enteral Fiber – 1L
Nestlé Isosource Fiber
R$ 28,88
R$ 30,17
5
Dieta enteral hipercalórica – 1L
Nestlé Isosource 1.5
R$ 38,55
R$ 40,28
6
Dieta enteral industrializada – 1L
Nestlé Isosource 1.2
R$ 33,06
R$ 34,54
7
Dieta padrão em pó – 800g
Prodiet Trophic Basic
R$ 122,96
R$ 128,48
9
Fórmula infantil à base de aminoácidos – 400g
Danone Neocate LCP
R$ 178,75
R$ 186,77
10
Fórmula alimentar à base de peptídeos – 400g
Peptamen
R$ 217,41
R$ 227,17
12
Fórmula infantil extensamente hidrolisada – 800g
Danone Aptamil Pepti
R$ 258,99
R$ 270,61
13
Fórmula infantil espessada – 800g
Danone Aptamil RR
R$ 107,07
R$ 111,87
15
Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g
Danone Aptamil 2 Premium
R$ 96,05
R$ 100,36
16
Fórmula infantil à base de soja – 800g
Danone Aptanutri Soja
R$ 117,61
R$ 122,89
18
Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g
Danone Aptamil Profutura 1
R$ 134,49
R$ 140,52
19
Fórmula infantil 12 a 24 meses – 800g
Danone Aptanutri Profutura 3
R$ 124,69
R$ 130,28
20
Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g
Danone Aptamil Profutura 2
R$ 133,51
R$ 139,50
21
Fórmula infantil 1 a 3 anos – 800g
Nestlé Nanlac Comfor
R$ 91,08
R$ 95,16
23
Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g
Nestlé Nan Confort
R$ 96,50
R$ 100,83
24
Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g
Nestlé Nan Confort
R$ 98,47
R$ 102,89
25
Fórmula infantil Nan Supreme Pro – 800g
Nestlé
R$ 129,99
R$ 135,82
26
Fórmula infantil Aptamil Sensitive Active – 800g
Danone
R$ 157,90
R$ 164,98
27
Fórmula infantil semi-elementar – 400g
Danone Pregomin Pepti
R$ 214,99
R$ 224,64
29
Fórmula pediátrica Isosource Junior – 400g
Nestlé
R$ 67,49
R$ 70,52
32
Suplemento nutricional zero lactose – 740g
Nestlé Nutren
R$ 182,49
R$ 190,68
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato administrativo celebrado em 04 de novembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E por estarem de acordo, os participes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Santa Maria do Oeste, 03 de novembro de 2026.
_______________________
OSCAR DELGADO
Prefeito Municipal
__________________________
HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME
Testemunhas
_____________________
Eliane De Faria Rodrigues
RG: ***
CPF:***.***.***-**
___________________________
Fernando Lopes
RG: ***
CPF: ***.***.***-**