DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 22 de dezembro de 2025
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS E SAÚDE - LEI 718/2025 - LOA 2026
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAIS E SAÚDE - LEI 718/2025 - LOA 2026
EMENDAS IMPOSITIVAS GERAL
“CORRIGIDAS”
EMENDA IMPOSITIVA N.º 01/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
01/2025
Autoria Vereadores: ARLETE LATZUK, DANIELA KUNRATH DA LUZ, IVAN DE ANDRADE E TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Construção e readequação da área de recreação e lazer da Escola Municipal Balbina Almeida de Souza – EIEF.
Arlete: R$ 10.000,00 - Daniela: R$ 10.000,00 - Ivan: R$ 10.000,00 - Tiago: R$ 50.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.361.1201. 1038 – EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE ENSINO
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
80.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
80.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
DANIELA KUNRATH DA LUZ
IVAN DE ANDRADE
TIAGO VARIZA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 02/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
As Vereadoras que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
02/2025
Autoria Vereadoras: ARLETE LATZUK e DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
Aquisição de móveis e equipamentos para cozinha para a Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste de Santa Maria do Oeste/PR.
Arlete: R$ 5.000,00 - Daniela: R$ 5.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 03/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
03/2025
Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK
Objeto/Justificativa:
Aquisição de corretivos de solo à base de fósforo para a Associação dos Agricultores de Rio Feio - Rio Feio, Barra Grande e Recanto Feliz, conforme justificativa técnica em anexo.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
EMENDA IMPOSITIVA N.º 04/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
04/2025
Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK e DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
Despesas de custeio para os atletas que participarem de competições. (Alimentação, deslocamento, hospedagem, entre outros)
Arlete: R$ 6.062,04 – Daniela: R$ 9.062,04
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
15.124,08
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
15.124,08
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 05/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
05/2025
Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK
Objeto/Justificativa:
Aquisição de caminhas infantis para o Centro de Educação Infantil Maria Ward, conforme proposta comercial em anexo.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.039 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
28.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
28.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
EMENDA IMPOSITIVA N.º 06/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
06/2025
Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de produtos elétricos e utensílios de cozinha (freezer, microondas, forno elétrico, lavadora e jogo de chá) para o PETI, conforme proposta comercial em anexo.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
08.245.08011.082 – REEQUIPAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
EMENDA IMPOSITIVA N.º 07/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
07/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de uma bomba de água para a Comunidade de Vila Rica.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.0401.1064 – CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA N.º 08/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
08/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Apoio ao lazer para as crianças no Evento do Dia das Crianças.
Elias: R$ 2.500,00 - Elio: R$ 2.500,00 - João Alex: R$ 2.500,00 - Ozeias: R$ 2.500,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 09/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
09/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de tenda para a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender a equipe e os participantes nos eventos promovidos pela secretaria.
Elias: R$ 4.000,00 - Elio: R$ 5.000,00 - João Alex: R$ 5.000,00 - Ozeias: R$ 5.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 10/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
10/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de encanamento (materiais hidráulicos) para ligar a bomba de água do poço da Igreja da Lagoa para abastecimento de água desde a igreja, passando pelo CTG até a propriedade do senhor José Borges.
Elias: R$ 10.000,00 - Elio: R$ 10.000,00 - João Alex: R$ 10.000,00 - Ozeias: R$ 10.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
40.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
40.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 11/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
11/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de uma bomba de água para a Associação da Água da Comunidade de São José Município de Santa Maria do Oeste PR.
Elias: R$ 1.000,00 - Elio: R$ 6.000,00 - João Alex: R$ 6.000,00 - Ozeias: R$ 6.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
04.122.0401.1064 – CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
19.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 12/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
12/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado com serviços de instalação para a Escola Municipal José Felix Grande, em São José.
Elias: R$ 1.500,00 - Elio: R$ 9.500,00 - João Alex: R$ 9.500,00 - Ozeias: R$ 9.500,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.361.12011.040 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENENTE
FONTE
000
VALOR
30.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
30.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 13/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
13/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de materiais para a Secretaria de Agricultura para atendimento aos agricultores do município; sendo:
- Manilhas (R$ 81.000,00)
- Lonas para silos (R$ 30.000,00)
- Calcário (R$ 84.500,00)
Elias: R$ 45.125,00- Elio: R$ 50.125,00 - João Alex: R$ 50.125,00 - Ozeias: R$ 50.125,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
195.500,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
195.500,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 14/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
14/2025
Autoria Vereador: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de jogos de camisas esportivas para competições.
Elias: R$ 5.000,00 - Elio: R$ 5.000,00 - João Alex: R$ 5.000,00 - Ozeias: R$ 5.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 15/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
15/2025
Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esportes.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROJETO OU ATIVIDADE
27.812.27012.054 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 16/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
16/2025
Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de equipamentos para a análise de adubação de tomates.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEP. DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 17/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
17/2025
Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de câmeras de segurança para o Centro de Educação Infantil Maria Ward.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
003 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROJETO OU ATIVIDADE
12.365.12011.039 – REEQUIPAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
5.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
5.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 18/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
18/2025
Autoria Vereadora: DANIELA KUNRATH DA LUZ
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de mudas frutíferas para distribuição gratuita.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
20.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
DANIELA KUNRATH DA LUZ
EMENDA IMPOSITIVA N.º 19/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
19/2025
Autoria Vereador: IVAN DE ANDRADE
Objeto/Justificativa:
- Instalação da rede de abastecimento de água dos poços artesianos que foram perfurados no Rio do Tigre e no Arroio do Portão.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
69.062,04
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
69.062,04
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
IVAN DE ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA N.º 20/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
20/2025
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de ovinos para a Associação dos Agricultores do Rio Bandeira.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
65.538,37
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
65.538,37
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
TIAGO VARIZA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 21/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
21/2025
Autoria Vereador: VAGNER LOPES TELES
Objeto/Justificativa:
Aquisição de uma carreta agrícola basculante, eixo tandem, para a Associação Agrícola Sete de Setembro, na Agrovila Linha Lontrense.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.606.2001.1033 – REEQUIPAMENTO AGRICULTURA/PATRULHA MECANIZADA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
50.538,37
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO OU ATIVIDADE
20.605.20012.034 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
50.538,37
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
VAGNER LOPES TELES
EMENDA IMPOSITIVA N.º 22/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
22/2025
Autoria Vereador: VAGNER LOPES TELES
Objeto/Justificativa:
Perfuração de um poço artesiano para a Associação Agrícola Sete de Setembro, na Agrovila Linha Lontrense.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
17.511.0401.1067 – OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
CONTA DESPESA
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE
000
VALOR
65.000
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
65.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
VAGNER LOPES TELES
EMENDA IMPOSITIVA N.º 023/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
A Vereadora que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
023/2025
Autoria Vereadora: ARLETE LATZUK
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de máquinas de costura para a Secretaria de Assistência Social.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO OU ATIVIDADE
08.245.08011.082 – REEQUIPAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
10.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em: 31/10/2025
ARLETE LATZUK
EMENDAS IMPOSITIVAS SAÚDE
EMENDA IMPOSITIVA N.º 024/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
As Vereadoras que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
024/2025
Autoria Vereadores: ARLETE LATZUK, DANIELA KUNRATH DA LUZ e VAGNER LOPES TELES
Objeto/Justificativa:
Aquisição de compras de equipamentos para a Sala do Autismo.
Arlete: R$ 91.220,81 – Daniela: R$ 91.220,81 – Vagner: R$ 91.220,81
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1074 – REEQUIPAMENTO UNIDADE DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 273.662,45
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 273.662,45
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
ARLETE LATZUK
DANIELA KUNRATH DA LUZ
VAGNER LOPES TELES
EMENDA IMPOSITIVA N.º 025/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
025/2025
Autoria Vereador: IVAN DE ANDRADE
Objeto/Justificativa:
Contratação via Consórcio Intermunicipal de Saúde de consultas e exames especializados.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.302.10012.077 – MANUTENÇÃO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
CONTA DESPESA
3.3.71.70.00.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE
000
VALOR
R$ 79.062,04
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 79.062,04
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
IVAN DE ANDRADE
EMENDA IMPOSITIVA N.º 026/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
026/2025
Autoria Vereador: TIAGO VARIZA
Objeto/Justificativa:
Aquisição de Medicamentos para a Secretaria de Saúde.
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.303.1001.2078 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA
CONTA DESPESA
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE
000
VALOR
R$ 115.538,37
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 115.538,37
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
TIAGO VARIZA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 027/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
027/2025
Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Ampliação, construção de abrigo e banheiros para pacientes na UBS de São José.
- Ampliação e reforma no Posto de Saúde de São Manoel.
Elias: R$ 55.681,35 - Elio: R$ 55.681,35 - João Alex: R$ 55.681,35 - Ozeias R$ 55.681,35
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.10011.075 – EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE
000
VALOR
R$ 222.725,42
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 222.725,42
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 028/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
028/2025
Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Contratação via Consórcio Intermunicipal de Saúde de Consultas e Exames especializados.
Elias: R$ 12.500,00 - Elio: R$ 12.500,00 - João Alex: R$ 12.500,00 - Ozeias R$ 12.500,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.302.1001.2077 – MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CONTA DESPESA
3.3.71.70.00 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FONTE
000
VALOR
R$ 50.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 50.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA
EMENDA IMPOSITIVA N.º 029/2025
PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - LOA 2026
Os Vereadores que esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2019, artigo 109-A, Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025, do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
Apresenta a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei n.º 022/2025.
Projeto de Lei Nº
022/2025
Emenda Impositiva Nº
029/2025
Autoria Vereadores: ELIAS QUIRINO DOS SANTOS, ELIO DIDIMO, JOÃO ALEX DAMIÃO e OZEIAS BOIKO DA ROSA
Objeto/Justificativa:
- Aquisição de equipamentos básicos de saúde a serem distribuídos aos pacientes. (aparelho medidor de pressão, aparelho medidor de glicose, aparelho de inalação, cadeira de rodas, cadeira de banho e óculos)
Elias: R$ 20.000,00 - Elio: R$ 20.000,00- João Alex: R$ 20.000,00- Ozeias R$ 20.000,00
Fica aberto no Orçamento do Município de Santa Maria do Oeste-PR, para o ano de 2026 a emenda impositiva, para reforço do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO OU ATIVIDADE
10.301.1001.1074 – REEQUIPAMENTO UNIDADE DE SAÚDE
CONTA DESPESA
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE
000
VALOR
R$ 80.000,00
Para cobertura da emenda impositiva anterior será utilizado o remanejamento do seguinte Órgão/Unidade/Projeto ou Atividade/Conta de Despesa/Fonte de Recursos:
ÓRGÃO
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
UNIDADE
002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
PROJETO OU ATIVIDADE
26.782.26012.061 – ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
CONTA DESPESA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE
000
VALOR
R$ 80.000,00
Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, em 31/10/2025
ELIAS QUIRINO DOS SANTOS
ELIO DIDIMO
JOÃO ALEX DAMIÃO
OZEIAS BOIKO DA ROSA