Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de fevereiro de 2026

ERRATA 001/2026 - LEI 716/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA 001/2026 - LEI 716/2025

ERRATA

Na publicação da Lei Municipal nº 716/2025, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 05/12/2025, Edição 3421, onde se lê:

“EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste - PR o ‘Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância’, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. Dispõe sobre a desafetação de área institucional pertencente ao Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.”

Leia-se:

“EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste - PR o ‘Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância’, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.”

Santa Maria do Oeste, 25 de fevereiro de 2026.

OSCAR DELGADO

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3477, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador 557403BA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.