LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCE
LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCE
LEI N.º 2.565 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.800,00
3.1.91.13.00 – 04
Obrigações patronais
00000
1.450,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2670, em 20 de dezembro de 2022. Código identificador FEF40D55: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00000
24.400,00
3.1.90.11.00 – 18
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.750,00
3.1.91.13.00 – 23
Obrigações patronais
00000
1.900,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 38
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.750,00
3.1.90.13.00 – 39
Obrigações patronais
00000
3.350,00
3.1.91.13.00 – 41
Obrigações patronais
00000
1.600,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 73
Pensões
00000
3.200,00
3.1.90.11.00 – 74
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
3.1.90.13.00 – 75
Obrigações patronais
00000
3.100,00
3.1.90.13.00 – 77
Obrigações patronais
00000
1.250,00
3.3.90.30.00 – 103
Material de Consumo
00000
125.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 120
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.350,00
3.1.91.13.00 – 121
Obrigações patronais
00000
5.750,00
3.1.90.16.00 – 122
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
3.100,00
3.1.91.13.00 – 123
Obrigações patronais
00000
1.500,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
6.450,00
3.1.90.16.00 – 197
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
3.800,00
3.1.91.13.00 – 198
Obrigações patronais
00104
6.450,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 252
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
70.200,00
3.1.91.13.00 – 253
Obrigações patronais
00101
8.450,00
3.1.90.16.00 – 254
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
4.000,00
3.1.91.13.00 – 255
Obrigações Patronais
00101
11.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 257
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
34.900,00
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
00101
6.000,00
3.1.91.13.00 – 260
Obrigações Patronais
00101
3.750,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
00000
98.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
280.000,00
3.1.90.13.00 – 312
Obrigações Patronais
00303
8.600,00
3.1.90.13.00 – 332
Obrigações Patronais
00494
27.600,00
3.1.91.13.00 – 314
Obrigações Patronais
00303
11.900,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
68.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
127.000,00
3.1.90.13.00 – 354
Obrigações Patronais
00303
1.500,00
3.1.90.13.00 – 370
Obrigações Patronais
00494
3.200,00
3.1.90.16.00 – 355
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
8.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
18.700,00
3.1.91.13.00 – 372
Obrigações Patronais
00494
49.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 396
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
3.100,00
3.1.90.13.00 – 397
Obrigações Patronais
00303
3.100,00
3.1.91.13.00 – 399
Obrigações Patronais
00303
6.200,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 466
Obrigações Patronais
00000
3.800,00
3.3.90.30.00 – 471
Material de Consumo
00000
8.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 560
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
4.650,00
3.3.90.30.00 - 566
Material de Consumo
00000
5.000,00
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 02
Obrigações Patrimoniais
00000
6.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material permanente
00000
10.700,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 21
Obrigações Patronais
00000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 40
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 72
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00000
1.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 96
Pensões
00000
10.000,00
3.1.90.11.00 – 97
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.90.16.00 – 99
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
5.500,00
3.1.91.13.00 – 100
Obrigações Patronais
00000
12.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 134
Equipamento e Material permanente
00000
3.900,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.00.00 – 137
Rateio pela Participação em Consórcios
00000
1.450,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 152
Obras e Instalações
00000
22.200,00
4.4.90.52.00 – 153
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 585
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita
00000
43.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 172
Material de Consumo
00103
10.000,00
3.3.90.33.00 – 584
Passagens e Despesas com Locomoção
00000
13.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 178
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00103
5.000,00
3.1.90.03.00 – 179
Pensões
00103
5.000,00
3.1.91.13.00 – 181
Obrigações Patronais
00103
10.000,00
3.1.91.13.00 – 196
Obrigações Patronais
00104
2.000,00
4.4.90.51.00 – 193
Obras e Instalações
00103
69.800,00
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material permanente
00103
65.200,00
4.4.90.52.00 – 210
Equipamento e Material permanente
00104
2.200,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 590
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
2.400,00
3.3.90.08.00 – 215
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar
00000
5.000,00
3.3.90.36.00 – 221
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
00000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 222
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00000
110.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 233
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
80.000,00
3.1.90.11.00 – 243
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
5.500,00
3.1.90.13.00 – 234
Obrigações Patronais
00103
1.000,00
3.1.90.13.00 – 244
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.1.90.16.00 – 235
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00103
1.500,00
3.1.90.16.00 – 245
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00104
1.000,00
3.1.91.13.00 – 236
Obrigações Patronais
00103
2.400,00
3.1.91.13.00 – 246
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.3.90.39.00 – 241
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00103
7.000,00
3.3.90.39.00 – 250
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00104
7.000,00
4.4.90.52.00 – 242
Equipamento e Material permanente
00103
4.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 262
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
2.500,00
3.1.91.13.00 – 263
Obrigações patronais
00101
900,00
3.1.90.16.00 – 264
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
400,00
3.1.91.13.00 – 265
Obrigações Patronais
00101
2.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
26.600,00
3.1.91.13.00 – 268
Obrigações patronais
00102
14.500,00
3.1.90.16.00 – 269
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102
8.500,00
3.1.91.13.00 – 270
Obrigações Patronais
00102
18.300,00
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
50.700,00
3.3.90.39.00 – 275
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00102
14.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 279
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.900,00
3.1.90.13.00 – 282
Obrigações Patronais
00000
4.300,00
3.1.90.16.00 – 283
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.91.13.00 – 284
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 350
Rateio pela participação em consórcio público
00303
10.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 378
Rateio pela participação em consórcio público
00303
6.200,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
8.500,00
3.1.90.16.00 – 333
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
15.500,00
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações Patronais
00494
40.000,00
3.3.90.30.00 – 336
Material de Consumo
00494
16.450,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.
00494
25.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
30.000,00
4.4.90.51.00 – 325
Equipamento e Material permanente
00303
12.300,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00494
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
14.400,00
3.3.90.30.00 – 373
Material de Consumo
00494
20.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
60.000,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00303
77.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 384
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
3.1.90.16.00 – 385
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
4.200,00
3.1.91.13.00 – 612
Obrigações Patronais
00000
3.900,00
4.4.90.51.00 – 393
Equipamento e Material permanente
00303
2.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 617
Obrigações Patronais
00000
5.000,00
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00494
5.000,00
4.4.90.51.00 – 406
Equipamento e Material permanente
00303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 465
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
10.000,00
3.1.90.16.00 – 467
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3.1.91.13.00 – 468
Obrigações Patronais
00000
38.400,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
29.500,00
3.1.90.13.00 – 529
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
3.1.90.16.00 – 530
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 539
Obrigações Patronais
00000
1.200,00
3.1.90.16.00 – 540
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Obrigações Patronais
00000
1.600,00
3.1.90.16.00 – 562
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
1.200,00
3.1.91.13.00 – 563
Obrigações Patronais
00000
11.500,00
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.800,00
3.1.91.13.00 – 04
Obrigações patronais
00000
1.450,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00000
24.400,00
3.1.90.11.00 – 18
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.750,00
3.1.91.13.00 – 23
Obrigações patronais
00000
1.900,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 38
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.750,00
3.1.90.13.00 – 39
Obrigações patronais
00000
3.350,00
3.1.91.13.00 – 41
Obrigações patronais
00000
1.600,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 73
Pensões
00000
3.200,00
3.1.90.11.00 – 74
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
3.1.90.13.00 – 75
Obrigações patronais
00000
3.100,00
3.1.90.13.00 – 77
Obrigações patronais
00000
1.250,00
3.3.90.30.00 – 103
Material de Consumo
00000
125.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 120
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.350,00
3.1.91.13.00 – 121
Obrigações patronais
00000
5.750,00
3.1.90.16.00 – 122
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
3.100,00
3.1.91.13.00 – 123
Obrigações patronais
00000
1.500,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
6.450,00
3.1.90.16.00 – 197
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
3.800,00
3.1.91.13.00 – 198
Obrigações patronais
00104
6.450,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 252
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
70.200,00
3.1.91.13.00 – 253
Obrigações patronais
00101
8.450,00
3.1.90.16.00 – 254
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
4.000,00
3.1.91.13.00 – 255
Obrigações Patronais
00101
11.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 257
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
34.900,00
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
00101
6.000,00
3.1.91.13.00 – 260
Obrigações Patronais
00101
3.750,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
00000
98.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
280.000,00
3.1.90.13.00 – 312
Obrigações Patronais
00303
8.600,00
3.1.90.13.00 – 332
Obrigações Patronais
00494
27.600,00
3.1.91.13.00 – 314
Obrigações Patronais
00303
11.900,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
68.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
127.000,00
3.1.90.13.00 – 354
Obrigações Patronais
00303
1.500,00
3.1.90.13.00 – 370
Obrigações Patronais
00494
3.200,00
3.1.90.16.00 – 355
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
8.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
18.700,00
3.1.91.13.00 – 372
Obrigações Patronais
00494
49.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 396
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
3.100,00
3.1.90.13.00 – 397
Obrigações Patronais
00303
3.100,00
3.1.91.13.00 – 399
Obrigações Patronais
00303
6.200,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 466
Obrigações Patronais
00000
3.800,00
3.3.90.30.00 – 471
Material de Consumo
00000
8.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 560
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
4.650,00
3.3.90.30.00 - 566
Material de Consumo
00000
5.000,00
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 02
Obrigações Patrimoniais
00000
6.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material permanente
00000
10.700,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 21
Obrigações Patronais
00000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 40
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 72
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00000
1.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 96
Pensões
00000
10.000,00
3.1.90.11.00 – 97
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.90.16.00 – 99
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
5.500,00
3.1.91.13.00 – 100
Obrigações Patronais
00000
12.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 134
Equipamento e Material permanente
00000
3.900,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.00.00 – 137
Rateio pela Participação em Consórcios
00000
1.450,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 152
Obras e Instalações
00000
22.200,00
4.4.90.52.00 – 153
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 585
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita
00000
43.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 172
Material de Consumo
00103
10.000,00
3.3.90.33.00 – 584
Passagens e Despesas com Locomoção
00000
13.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 178
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00103
5.000,00
3.1.90.03.00 – 179
Pensões
00103
5.000,00
3.1.91.13.00 – 181
Obrigações Patronais
00103
10.000,00
3.1.91.13.00 – 196
Obrigações Patronais
00104
2.000,00
4.4.90.51.00 – 193
Obras e Instalações
00103
69.800,00
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material permanente
00103
65.200,00
4.4.90.52.00 – 210
Equipamento e Material permanente
00104
2.200,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 590
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
2.400,00
3.3.90.08.00 – 215
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar
00000
5.000,00
3.3.90.36.00 – 221
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
00000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 222
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00000
110.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 233
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
80.000,00
3.1.90.11.00 – 243
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
5.500,00
3.1.90.13.00 – 234
Obrigações Patronais
00103
1.000,00
3.1.90.13.00 – 244
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.1.90.16.00 – 235
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00103
1.500,00
3.1.90.16.00 – 245
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00104
1.000,00
3.1.91.13.00 – 236
Obrigações Patronais
00103
2.400,00
3.1.91.13.00 – 246
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.3.90.39.00 – 241
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00103
7.000,00
3.3.90.39.00 – 250
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00104
7.000,00
4.4.90.52.00 – 242
Equipamento e Material permanente
00103
4.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 262
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
2.500,00
3.1.91.13.00 – 263
Obrigações patronais
00101
900,00
3.1.90.16.00 – 264
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
400,00
3.1.91.13.00 – 265
Obrigações Patronais
00101
2.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
26.600,00
3.1.91.13.00 – 268
Obrigações patronais
00102
14.500,00
3.1.90.16.00 – 269
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102
8.500,00
3.1.91.13.00 – 270
Obrigações Patronais
00102
18.300,00
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
50.700,00
3.3.90.39.00 – 275
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00102
14.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 279
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.900,00
3.1.90.13.00 – 282
Obrigações Patronais
00000
4.300,00
3.1.90.16.00 – 283
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.91.13.00 – 284
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 350
Rateio pela participação em consórcio público
00303
10.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 378
Rateio pela participação em consórcio público
00303
6.200,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
8.500,00
3.1.90.16.00 – 333
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
15.500,00
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações Patronais
00494
40.000,00
3.3.90.30.00 – 336
Material de Consumo
00494
16.450,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.
00494
25.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
30.000,00
4.4.90.51.00 – 325
Equipamento e Material permanente
00303
12.300,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00494
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
14.400,00
3.3.90.30.00 – 373
Material de Consumo
00494
20.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
60.000,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00303
77.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 384
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
3.1.90.16.00 – 385
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
4.200,00
3.1.91.13.00 – 612
Obrigações Patronais
00000
3.900,00
4.4.90.51.00 – 393
Equipamento e Material permanente
00303
2.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 617
Obrigações Patronais
00000
5.000,00
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00494
5.000,00
4.4.90.51.00 – 406
Equipamento e Material permanente
00303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 465
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
10.000,00
3.1.90.16.00 – 467
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3.1.91.13.00 – 468
Obrigações Patronais
00000
38.400,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
29.500,00
3.1.90.13.00 – 529
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
3.1.90.16.00 – 530
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 539
Obrigações Patronais
00000
1.200,00
3.1.90.16.00 – 540
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Obrigações Patronais
00000
1.600,00
3.1.90.16.00 – 562
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
1.200,00
3.1.91.13.00 – 563
Obrigações Patronais
00000
11.500,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.310.900,00 (um milhão trezentos e dez mil e novecentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.800,00
3.1.91.13.00 – 04
Obrigações patronais
00000
1.450,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00000
24.400,00
3.1.90.11.00 – 18
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.750,00
3.1.91.13.00 – 23
Obrigações patronais
00000
1.900,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 38
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.750,00
3.1.90.13.00 – 39
Obrigações patronais
00000
3.350,00
3.1.91.13.00 – 41
Obrigações patronais
00000
1.600,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 73
Pensões
00000
3.200,00
3.1.90.11.00 – 74
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
3.1.90.13.00 – 75
Obrigações patronais
00000
3.100,00
3.1.90.13.00 – 77
Obrigações patronais
00000
1.250,00
3.3.90.30.00 – 103
Material de Consumo
00000
125.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.0011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 120
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
8.350,00
3.1.91.13.00 – 121
Obrigações patronais
00000
5.750,00
3.1.90.16.00 – 122
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
3.100,00
3.1.91.13.00 – 123
Obrigações patronais
00000
1.500,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
6.450,00
3.1.90.16.00 – 197
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
3.800,00
3.1.91.13.00 – 198
Obrigações patronais
00104
6.450,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 252
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
70.200,00
3.1.91.13.00 – 253
Obrigações patronais
00101
8.450,00
3.1.90.16.00 – 254
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
4.000,00
3.1.91.13.00 – 255
Obrigações Patronais
00101
11.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 257
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
34.900,00
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
00101
6.000,00
3.1.91.13.00 – 260
Obrigações Patronais
00101
3.750,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica
00000
98.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
280.000,00
3.1.90.13.00 – 312
Obrigações Patronais
00303
8.600,00
3.1.90.13.00 – 332
Obrigações Patronais
00494
27.600,00
3.1.91.13.00 – 314
Obrigações Patronais
00303
11.900,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
68.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
127.000,00
3.1.90.13.00 – 354
Obrigações Patronais
00303
1.500,00
3.1.90.13.00 – 370
Obrigações Patronais
00494
3.200,00
3.1.90.16.00 – 355
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
8.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
18.700,00
3.1.91.13.00 – 372
Obrigações Patronais
00494
49.050,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 396
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
3.100,00
3.1.90.13.00 – 397
Obrigações Patronais
00303
3.100,00
3.1.91.13.00 – 399
Obrigações Patronais
00303
6.200,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 466
Obrigações Patronais
00000
3.800,00
3.3.90.30.00 – 471
Material de Consumo
00000
8.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 560
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
4.650,00
3.3.90.30.00 - 566
Material de Consumo
00000
5.000,00
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINET E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 02
Obrigações Patrimoniais
00000
6.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material permanente
00000
10.700,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSO HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 21
Obrigações Patronais
00000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 40
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 72
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00000
1.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 96
Pensões
00000
10.000,00
3.1.90.11.00 – 97
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.90.16.00 – 99
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00000
5.500,00
3.1.91.13.00 – 100
Obrigações Patronais
00000
12.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 134
Equipamento e Material permanente
00000
3.900,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.133 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CONSAD
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.00.00 – 137
Rateio pela Participação em Consórcios
00000
1.450,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DEXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 152
Obras e Instalações
00000
22.200,00
4.4.90.52.00 – 153
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.020 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/CRECHE/EJA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 585
Material, bem ou Serviço para distribuição Gratuita
00000
43.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 172
Material de Consumo
00103
10.000,00
3.3.90.33.00 – 584
Passagens e Despesas com Locomoção
00000
13.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 178
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
00103
5.000,00
3.1.90.03.00 – 179
Pensões
00103
5.000,00
3.1.91.13.00 – 181
Obrigações Patronais
00103
10.000,00
3.1.91.13.00 – 196
Obrigações Patronais
00104
2.000,00
4.4.90.51.00 – 193
Obras e Instalações
00103
69.800,00
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material permanente
00103
65.200,00
4.4.90.52.00 – 210
Equipamento e Material permanente
00104
2.200,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 590
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
2.400,00
3.3.90.08.00 – 215
Outros Benefícios Assist. do Servidor e do Militar
00000
5.000,00
3.3.90.36.00 – 221
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
00000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 222
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00000
110.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.150 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 233
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
80.000,00
3.1.90.11.00 – 243
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
5.500,00
3.1.90.13.00 – 234
Obrigações Patronais
00103
1.000,00
3.1.90.13.00 – 244
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.1.90.16.00 – 235
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00103
1.500,00
3.1.90.16.00 – 245
Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
00104
1.000,00
3.1.91.13.00 – 236
Obrigações Patronais
00103
2.400,00
3.1.91.13.00 – 246
Obrigações Patronais
00104
1.000,00
3.3.90.39.00 – 241
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00103
7.000,00
3.3.90.39.00 – 250
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00104
7.000,00
4.4.90.52.00 – 242
Equipamento e Material permanente
00103
4.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.075 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 262
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
2.500,00
3.1.91.13.00 – 263
Obrigações patronais
00101
900,00
3.1.90.16.00 – 264
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
400,00
3.1.91.13.00 – 265
Obrigações Patronais
00101
2.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
26.600,00
3.1.91.13.00 – 268
Obrigações patronais
00102
14.500,00
3.1.90.16.00 – 269
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00102
8.500,00
3.1.91.13.00 – 270
Obrigações Patronais
00102
18.300,00
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
50.700,00
3.3.90.39.00 – 275
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00102
14.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 279
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.900,00
3.1.90.13.00 – 282
Obrigações Patronais
00000
4.300,00
3.1.90.16.00 – 283
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
6.500,00
3.1.91.13.00 – 284
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 350
Rateio pela participação em consórcio público
00303
10.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0029 - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO CIRUSPAR/SAMU
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.71.70.00 – 378
Rateio pela participação em consórcio público
00303
6.200,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
8.500,00
3.1.90.16.00 – 333
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
15.500,00
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações Patronais
00494
40.000,00
3.3.90.30.00 – 336
Material de Consumo
00494
16.450,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras desp. de pessoal decor. de contratos de terceir.
00494
25.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
30.000,00
4.4.90.51.00 – 325
Equipamento e Material permanente
00303
12.300,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00494
5.100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
14.400,00
3.3.90.30.00 – 373
Material de Consumo
00494
20.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
00494
60.000,00
4.4.90.52.00 – 343
Equipamento e Material permanente
00303
77.800,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 384
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
3.1.90.16.00 – 385
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
4.200,00
3.1.91.13.00 – 612
Obrigações Patronais
00000
3.900,00
4.4.90.51.00 – 393
Equipamento e Material permanente
00303
2.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 617
Obrigações Patronais
00000
5.000,00
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00494
5.000,00
4.4.90.51.00 – 406
Equipamento e Material permanente
00303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 465
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
10.000,00
3.1.90.16.00 – 467
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3.1.91.13.00 – 468
Obrigações Patronais
00000
38.400,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL
2.147 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
1.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 528
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
29.500,00
3.1.90.13.00 – 529
Obrigações Patronais
00000
12.500,00
3.1.90.16.00 – 530
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO DPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 539
Obrigações Patronais
00000
1.200,00
3.1.90.16.00 – 540
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Obrigações Patronais
00000
1.600,00
3.1.90.16.00 – 562
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
1.200,00
3.1.91.13.00 – 563
Obrigações Patronais
00000
11.500,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 19 de dezembro de 2022.