Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2026
ERRATA AO DECRETO Nº 3.916 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO DECRETO Nº 3.916/2026, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AO DECRETO Nº 3.916 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO DECRETO Nº 3.916/2026, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 3.916 DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a correção de erro material constante no Decreto nº 3.916/2026, que trata da nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO que:
Onde se lê:
“Marcos Antônio Zeni”
Leia-se:
“Marcos Aurélio Zeni”
A presente errata tem por finalidade corrigir erro material, permanecendo inalteradas as demais disposições do Decreto nº 3.916/2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 14 de abril de 2026.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal