Gabinete do Prefeito · 20 de setembro de 2022
LEI N. º 2.551 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À
GABINETE DO PREFEITO
LEI N. º 2.551 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À
LEI N. º 2.551 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 06
Diárias pessoal Civil
000
2.000,00
3.3.90.30.00 – 07
Material de Consumo
000
5.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material Permanente
000
20.000,00
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
000
90.000,00
3.3.90.36.00 – 30
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.91.00 – 51
Sentenças judiciais
000
25.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 073
Pensões
000
5.000,00
3.1.90.13.00 – 075
Obrigações Patronais
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 087
Juros sobre a dívida por contrato
000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 089
Juros sobre a dívida por contrato
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 093
Obras e Instalações
000
70.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 096
Pensões
000
10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 154
Juros sobre a dívida por contrato
000
10.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
20.000,00
4.4.90.52.00 – 193
Obras e Instalações
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 230
Material de Consumo
104
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 253
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 277
Subvenções Sociais
102
21.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 582
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
303
50.000,00
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 354
Contribuições Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.14.00 – 358
Diárias - civil
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
150.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
30.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 485
Material Consumo
934
30.000,00
3.3.90.39.00 – 489
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 541
Obrigações Patronais
000
5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Contribuições Patronais
000
6.000,00
3.3.90.39.00 – 571
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
100.000,00
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 118
Juros sobre a dívida por contrato
000
55.000,00
4.6.90.71.00 – 119
Principal da dívida contratual resgatado
000
60.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.31.00 – 127
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
000
8.000,00
3.3.90.32.00 – 128
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
8.000,00
3.3.90.33.00 – 129
Passagens e despesas com locomoção
000
8.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 141
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.90.13.00 – 142
Contribuições patronais
000
5.000,00
3.1.90.16.00 – 143
Outras despesas variáveis - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.91.13.00 – 144
Obrigações patronais
000
5.000,00
3.3.90.08.00 – 145
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
5.000,00
3.3.90.14.00 – 145
Diárias - civil
000
5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 157
Principal da dívida contratual resgatado
000
93.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 159
Principal da dívida contratual resgatado
000
30.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 182
Outras despesas variáveis - pessoal civil
103
20.000,00
3.3.90.08.00 – 184
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
103
5.000,00
3.3.90.08.00 – 199
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
104
5.000,00
3.3.90.14.00 – 200
Diárias - Civil
104
5.000,00
3.3.90.31.00 – 187
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
103
5.000,00
3.3.90.31.00 – 202
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
104
5.000,00
3.3.90.32.00 – 188
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
103
5.000,00
3.3.90.32.00 – 203
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
104
5.000,00
3.3.90.33.00 – 204
Passagens e despesas com locomoção
104
5.000,00
3.3.90.36.00 – 205
Outros serviços de terceiros - pessoa física
104
5.000,00
3.3.91.97.00 – 208
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 212
Contribuição Patronal
103
5.000,00
3.1.90.13.00 – 225
Contribuição Patronal
104
5.000,00
3.1.90.16.00 – 226
Outras despesas variáveis - pessoal civil
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
102
51.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 280
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
0000
5.000,00
3.1.90.03.00 – 281
Pensões
0000
5.000,00
3.3.90.32.00 – 289
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
0000
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 298
Obrigações patronais
000
8.000,00
3.3.90.08.00 – 299
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
1.400,00
3.3.90.14.00 – 300
Diárias – Pessoal Civil
000
5.000,00
3.3.90.30.00 – 302
Passagens e despesas com locomoção
000
5.000,00
3.3.90.36.00 - 303
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.50.43.00 – 583
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações patronais
494
50.000,00
3.3.90.33.00 – 320
Passagens e despesas com locomoção
303
5.000,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
494
50.000,00
3.3.90.36.00 – 340
Outros serviços de terceiros - pessoa física
494
5.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 390
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00303
20.000,00
3.3.90.08.00 – 418
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.30.00 – 402
Material de Consumo
00303
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 351
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00303
5.000,00
3.1.90.03.00 – 352
Pensões
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
100.000,00
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.08.00 – 357
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 344
Diárias – Civil
303
1.000,00
3.3.90.30.00 – 345
Material de Consumo
303
4.000,00
3.3.90.33.00 – 346
Passagens e despesas com locomoção
303
1.000,00
3.3.90.39.00 – 347
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 430
Material Consumo
934
20.000,00
3.3.90.39.00 – 431
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
4.4.90.52.00 – 433
Equipamento e Material. Permanente
934
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 447
Material de Consumo
000
10.000,00
3.3.90.39.00 – 448
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 450
Material de Consumo
000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 453
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
5.000,00
3.3.90.40.00 – 456
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
000
4.000,00
4.4.90.52.00 – 454
Equipamento e Material permanente
000
3.000,00
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 06
Diárias pessoal Civil
000
2.000,00
3.3.90.30.00 – 07
Material de Consumo
000
5.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material Permanente
000
20.000,00
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
000
90.000,00
3.3.90.36.00 – 30
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.91.00 – 51
Sentenças judiciais
000
25.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 073
Pensões
000
5.000,00
3.1.90.13.00 – 075
Obrigações Patronais
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 087
Juros sobre a dívida por contrato
000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 089
Juros sobre a dívida por contrato
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 093
Obras e Instalações
000
70.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 096
Pensões
000
10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 154
Juros sobre a dívida por contrato
000
10.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
20.000,00
4.4.90.52.00 – 193
Obras e Instalações
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 230
Material de Consumo
104
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 253
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 277
Subvenções Sociais
102
21.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 582
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
303
50.000,00
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 354
Contribuições Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.14.00 – 358
Diárias - civil
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
150.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
30.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 485
Material Consumo
934
30.000,00
3.3.90.39.00 – 489
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 541
Obrigações Patronais
000
5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Contribuições Patronais
000
6.000,00
3.3.90.39.00 – 571
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
100.000,00
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 118
Juros sobre a dívida por contrato
000
55.000,00
4.6.90.71.00 – 119
Principal da dívida contratual resgatado
000
60.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.31.00 – 127
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
000
8.000,00
3.3.90.32.00 – 128
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
8.000,00
3.3.90.33.00 – 129
Passagens e despesas com locomoção
000
8.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 141
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.90.13.00 – 142
Contribuições patronais
000
5.000,00
3.1.90.16.00 – 143
Outras despesas variáveis - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.91.13.00 – 144
Obrigações patronais
000
5.000,00
3.3.90.08.00 – 145
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
5.000,00
3.3.90.14.00 – 145
Diárias - civil
000
5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 157
Principal da dívida contratual resgatado
000
93.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 159
Principal da dívida contratual resgatado
000
30.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 182
Outras despesas variáveis - pessoal civil
103
20.000,00
3.3.90.08.00 – 184
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
103
5.000,00
3.3.90.08.00 – 199
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
104
5.000,00
3.3.90.14.00 – 200
Diárias - Civil
104
5.000,00
3.3.90.31.00 – 187
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
103
5.000,00
3.3.90.31.00 – 202
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
104
5.000,00
3.3.90.32.00 – 188
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
103
5.000,00
3.3.90.32.00 – 203
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
104
5.000,00
3.3.90.33.00 – 204
Passagens e despesas com locomoção
104
5.000,00
3.3.90.36.00 – 205
Outros serviços de terceiros - pessoa física
104
5.000,00
3.3.91.97.00 – 208
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 212
Contribuição Patronal
103
5.000,00
3.1.90.13.00 – 225
Contribuição Patronal
104
5.000,00
3.1.90.16.00 – 226
Outras despesas variáveis - pessoal civil
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
102
51.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 280
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
0000
5.000,00
3.1.90.03.00 – 281
Pensões
0000
5.000,00
3.3.90.32.00 – 289
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
0000
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 298
Obrigações patronais
000
8.000,00
3.3.90.08.00 – 299
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
1.400,00
3.3.90.14.00 – 300
Diárias – Pessoal Civil
000
5.000,00
3.3.90.30.00 – 302
Passagens e despesas com locomoção
000
5.000,00
3.3.90.36.00 - 303
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.50.43.00 – 583
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações patronais
494
50.000,00
3.3.90.33.00 – 320
Passagens e despesas com locomoção
303
5.000,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
494
50.000,00
3.3.90.36.00 – 340
Outros serviços de terceiros - pessoa física
494
5.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 390
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00303
20.000,00
3.3.90.08.00 – 418
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.30.00 – 402
Material de Consumo
00303
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 351
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00303
5.000,00
3.1.90.03.00 – 352
Pensões
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
100.000,00
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.08.00 – 357
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 344
Diárias – Civil
303
1.000,00
3.3.90.30.00 – 345
Material de Consumo
303
4.000,00
3.3.90.33.00 – 346
Passagens e despesas com locomoção
303
1.000,00
3.3.90.39.00 – 347
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 430
Material Consumo
934
20.000,00
3.3.90.39.00 – 431
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
4.4.90.52.00 – 433
Equipamento e Material. Permanente
934
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 447
Material de Consumo
000
10.000,00
3.3.90.39.00 – 448
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 450
Material de Consumo
000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 453
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
5.000,00
3.3.90.40.00 – 456
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
000
4.000,00
4.4.90.52.00 – 454
Equipamento e Material permanente
000
3.000,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 974.500,00 (novecentos e setenta e quatro e quinhentos mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
02 - GOVERNO MUNICIPAL
001 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E ASSESSORIAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 06
Diárias pessoal Civil
000
2.000,00
3.3.90.30.00 – 07
Material de Consumo
000
5.000,00
4.4.90.52.00 – 13
Equipamento e Material Permanente
000
20.000,00
03 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SME
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
04 - ADMINISTRAÇÃO
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 16
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
000
90.000,00
3.3.90.36.00 – 30
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
3.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
001 - DIVISÃO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 - ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA
2.006 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA FAZENDA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.91.00 – 51
Sentenças judiciais
000
25.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 073
Pensões
000
5.000,00
3.1.90.13.00 – 075
Obrigações Patronais
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.022 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 91918/2018 OPERAÇÃO 3783/2018 (ROLO COMPACTADOR)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 087
Juros sobre a dívida por contrato
000
2.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.032 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPER. CRÉDITO SEDU/AFPR CONTRATO 103956/2020 OPERAÇÃO 3996/2020 (ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA III)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 089
Juros sobre a dívida por contrato
000
5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1.006 - PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS URBANAS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 093
Obras e Instalações
000
70.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.03.00 – 096
Pensões
000
10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.023 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CRÉDITO SEDU/AFPR -CONTRATO 93607/2018 OPERAÇÃO 843/2018 BARRACÕES INDUSTRIAIS)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 154
Juros sobre a dívida por contrato
000
10.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 195
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
20.000,00
4.4.90.52.00 – 193
Obras e Instalações
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 230
Material de Consumo
104
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.023 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 253
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
002 - FUNDEB – 70%
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INDANTIL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 258
Obrigações Patronais
101
15.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.155 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS FUNDEB
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 277
Subvenções Sociais
102
21.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.50.43.00 – 582
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 309
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
303
50.000,00
3.1.90.11.00 – 331
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 386
Obrigações Patronais
00303
5.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 354
Contribuições Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.14.00 – 358
Diárias - civil
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 369
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
150.000,00
3.1.90.16.00 – 371
Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
30.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.144 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 485
Material Consumo
934
30.000,00
3.3.90.39.00 – 489
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 - DIREÇÃO DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.120 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE DIREÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 541
Obrigações Patronais
000
5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 561
Contribuições Patronais
000
6.000,00
3.3.90.39.00 – 571
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
100.000,00
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.050 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 165661 E OPERAÇÃO 4249 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO ESTOQUE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.2.90.21.00 – 118
Juros sobre a dívida por contrato
000
55.000,00
4.6.90.71.00 – 119
Principal da dívida contratual resgatado
000
60.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
2.011 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.31.00 – 127
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
000
8.000,00
3.3.90.32.00 – 128
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
8.000,00
3.3.90.33.00 – 129
Passagens e despesas com locomoção
000
8.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 141
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.90.13.00 – 142
Contribuições patronais
000
5.000,00
3.1.90.16.00 – 143
Outras despesas variáveis - pessoal civil
000
2.000,00
3.1.91.13.00 – 144
Obrigações patronais
000
5.000,00
3.3.90.08.00 – 145
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
5.000,00
3.3.90.14.00 – 145
Diárias - civil
000
5.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.051 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139942 E OPERAÇÃO 4177 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 157
Principal da dívida contratual resgatado
000
93.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONÔMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
28 - ENCARGOS SOCIAIS
843 - SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0.052 - JUROS/AMORTIZAÇÕES OPERAÇÃO CREDITO SEDU/AFPR CONTRATO 139943/2021 OPERAÇÃO 4178/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BARRACÃO INDUSTRIAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.6.90.71.00 – 159
Principal da dívida contratual resgatado
000
30.100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.16.00 – 182
Outras despesas variáveis - pessoal civil
103
20.000,00
3.3.90.08.00 – 184
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
103
5.000,00
3.3.90.08.00 – 199
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
104
5.000,00
3.3.90.14.00 – 200
Diárias - Civil
104
5.000,00
3.3.90.31.00 – 187
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
103
5.000,00
3.3.90.31.00 – 202
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
104
5.000,00
3.3.90.32.00 – 188
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
103
5.000,00
3.3.90.32.00 – 203
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
104
5.000,00
3.3.90.33.00 – 204
Passagens e despesas com locomoção
104
5.000,00
3.3.90.36.00 – 205
Outros serviços de terceiros - pessoa física
104
5.000,00
3.3.91.97.00 – 208
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE
2.149 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.13.00 – 212
Contribuição Patronal
103
5.000,00
3.1.90.13.00 – 225
Contribuição Patronal
104
5.000,00
3.1.90.16.00 – 226
Outras despesas variáveis - pessoal civil
104
5.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.11.00 – 267
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
102
51.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 280
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
0000
5.000,00
3.1.90.03.00 – 281
Pensões
0000
5.000,00
3.3.90.32.00 – 289
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
0000
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
001 - DIVISÃO DE DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO
04 - ADMINISTRAÇÃO
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - BUSC. QUALID. VIDA
2.125 - MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 298
Obrigações patronais
000
8.000,00
3.3.90.08.00 – 299
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
000
1.400,00
3.3.90.14.00 – 300
Diárias – Pessoal Civil
000
5.000,00
3.3.90.30.00 – 302
Passagens e despesas com locomoção
000
5.000,00
3.3.90.36.00 - 303
Outros serviços de terceiros - pessoa física
000
1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.019 - TERMO DE COOPERAÇÃO APAE - RECURSOS SUS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.50.43.00 – 583
Subvenções Sociais
494
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PEIMÁRIA - ASSISTÊNCIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – ASSISTÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 334
Obrigações patronais
494
50.000,00
3.3.90.33.00 – 320
Passagens e despesas com locomoção
303
5.000,00
3.3.90.34.00 – 339
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
494
50.000,00
3.3.90.36.00 – 340
Outros serviços de terceiros - pessoa física
494
5.000,00
3.3.90.39.00 – 341
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.112 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.32.00 – 390
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
20.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.113 - MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.91.13.00 – 417
Obrigações Patronais
00303
20.000,00
3.3.90.08.00 – 418
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.30.00 – 402
Material de Consumo
00303
10.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.1.90.01.00 – 351
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
00303
5.000,00
3.1.90.03.00 – 352
Pensões
00303
5.000,00
3.1.90.11.00 – 353
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
100.000,00
3.1.91.13.00 – 356
Obrigações Patronais
00303
15.000,00
3.3.90.08.00 – 357
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
5.000,00
3.3.90.39.00 – 375
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
494
50.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0033 - GESTÃO DO SUS
2.139 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE-PQCMS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.14.00 – 344
Diárias – Civil
303
1.000,00
3.3.90.30.00 – 345
Material de Consumo
303
4.000,00
3.3.90.33.00 – 346
Passagens e despesas com locomoção
303
1.000,00
3.3.90.39.00 – 347
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
303
4.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
2.072 - PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 430
Material Consumo
934
20.000,00
3.3.90.39.00 – 431
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
934
20.000,00
4.4.90.52.00 – 433
Equipamento e Material. Permanente
934
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.141 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 447
Material de Consumo
000
10.000,00
3.3.90.39.00 – 448
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
10.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - PROMOVENDO A CIDADANIA
2.142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 450
Material de Consumo
000
5.000,00
3.3.90.39.00 – 453
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
000
5.000,00
3.3.90.40.00 – 456
Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
000
4.000,00
4.4.90.52.00 – 454
Equipamento e Material permanente
000
3.000,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 16 de setembro de 2022.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal