Secretaria Geral e do Planejamento · 16 de novembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25.26
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 25.26
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para atuar junto as Equipes de Estratégia Saúde da Família no âmbito da atenção Primaria a Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para realização de atendimentos médicos “consultas médicas” e demais atribuições inerentes a função de acordo com o cronograma de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o contido no Anexo I - Termo de Referência, com recursos Próprios, Estaduais e Federais, por um período de 12 meses.
Item
Qtd
Unid
Descrição
Cód. Almox.
Cód. Despesa
Valor Unit.
Valor Total
01
12
Mês
Executar os atendimentos preconizados na Unidade Básica de Saúde, atendimentos médicos “consultas Médicas” de acordo com cronograma apresentado pela Secretaria da Saúde, com turno de trabalho de 08 (oito) horas diárias, no horário compreendido das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min as 17h00min em dias normais de atendimento de segunda-
feira a sexta-feira, exceto feriados, compreendendo 40 horas semanais.
152543
370
18.000,00
216.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Ref. Dotação
Órgão/Unidade
Funcional Programática
Elemento de Despesa
Fonte
370
09.002
10.301.0024.2.110
3.3.3.90.34.01.00
00303
371
09.002
10.301.0024.2.110
3.3.3.90.34.01.00
00377
372
09.002
10.301.0024.2.110
3.3.3.90.34.01.00
00494
815
09.002
10.301.0024.2.110
3.3.3.90.34.01.00
04947
00303 - Saúde Percentual Vinc. S/a Rec.de Imp
00377 - Bloco de Custeio SUS - Estadual
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
04947 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas de Comissão
Homologo a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste - PR, em 13 de novembro de 2026.
Jean Pierr Catto
Prefeito Municipal