LEI N. º 2.729 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA LEI N° 2.629 DE 16/06/2023 – LDO 2024 E PROCEDER À AB
LEI N. º 2.729 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NA LEI N° 2.629 DE 16/06/2023 – LDO 2024 E PROCEDER À AB
LEI N. º 2.729 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2024 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2024 na Lei n° 2.629 de 16/06/2023 – LDO 2024 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2024, no valor de R$ 2.535.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Ref.
Dotação
Vínculo
Valor
203
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
76.000,00
248
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
50.000,00
511
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
513
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
309
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
303
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
10.500,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
45.000,00
465
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3137, em 22 de outubro de 2024. Código identificador 35E95FD3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
46.000,00
1
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
100.000,00
18
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
17.500,00
341
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
706
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
33.200,00
601
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
18.200,00
682
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
19.000,00
71
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
5.700,00
42
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
21.500,00
4
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.700,00
14
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
4.200,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
50.000,00
350
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
100.000,00
82
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
115
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
462
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade. 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
65.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
437
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
400.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
100.000,00
276
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
20.000,00
277
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
80.000,00
456
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
110.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
332
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
25.000,00
144
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
8.000,00
145
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
17.000,00
481
09.002.0010.0302.0029.2115 - Parceria Hospital São Francisco - SUS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
25.000,00
345
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
39.000,00
249
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
100.000,00
721
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00504
50.000,00
856
07.001.0012.0361.0007.2071 - Manutenção do Transporte Escolar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00104
150.000,00
33
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00551
5.000,00
382
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
400.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
12.000,00
492
09.002.0010.0303.0026.2112 - Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
15.000,00
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a Alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2024, no valor de R$ 2.535.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Ref.
Dotação/Receita
Vínculo
Valor
201
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/ creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00103
76.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
28
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
20.000,00
230
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
35.000,00
246
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
75.000,00
722
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
50.000,00
285
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
3.000,00
283
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00103
2.000,00
274
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
50.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
282
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
10.200,00
272
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00104
5.000,00
271
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
10.000,00
284
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00103
2.000,00
245
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
9.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
259
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
4.800,00
637
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
34.000,00
34
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00551
5.000,00
109
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
200.000,00
445
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
190.000,00
73
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
152.500,00
512
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
10.000,00
692
10.004.0008.0244.0011.2120 - Manutenção da Divisão de Direção da Assistência Social Geral.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
42.000,00
381
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00303
2.000,00
446
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
25.000,00
599
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
13.500,00
17
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
86.000,00
301
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
315
07.002.0012.0367.0018.2075 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
10.500,00
405
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00494
91.000,00
2
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
23.000,00
339
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
12.000,00
112
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
55.000,00
142
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
36
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Municipio de Realeza - Defesa Civil.
3314041000000000000 – Contribuições
00000
12.000,00
75
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
20.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
4.000,00
672
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
342
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
14.000,00
182
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
340
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
4.500,00
667
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
21.500,00
534
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
15.000,00
409
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
35.000,00
535
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494
15.000,00
388
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
60.000,00
669
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
20.000,00
642
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
40.000,00
394
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
80.000,00
38
03.001.0099.0999.0009.9099 - Reserva de Contingência.
3999999000000000000 - Reserva de contingência
00000
380.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
110.000,00
548
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
324
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%. 3319113000000000000 - Contribuições patronais
00102
25.000,00
74
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
179
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
5.000,00
180
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
76
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
674
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
712
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
5.000,00
639
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
5.000,00
675
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.300,00
581
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
3.000,00
185
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
4.000,00
666
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00000
3.000,00
671
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
585
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
3.000,00
668
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000
3.000,00
351
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
2.700,00
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.629 de 16/06/2023, para o exercício de 2024, no valor R$ 2.535.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Ref.
Dotação
Vínculo
Valor
203
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
76.000,00
248
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
50.000,00
511
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
513
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
309
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
303
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
10.500,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
45.000,00
465
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
46.000,00
1
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
100.000,00
18
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
17.500,00
341
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
706
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
33.200,00
601
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
18.200,00
682
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
19.000,00
71
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
5.700,00
42
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
21.500,00
4
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.700,00
14
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
4.200,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
50.000,00
350
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
100.000,00
82
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
115
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
462
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade. 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
65.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
437
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
400.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
100.000,00
276
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
20.000,00
277
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
80.000,00
456
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
110.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
332
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
25.000,00
144
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
8.000,00
145
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
17.000,00
481
09.002.0010.0302.0029.2115 - Parceria Hospital São Francisco - SUS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
25.000,00
345
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
39.000,00
249
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
100.000,00
721
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00504
50.000,00
856
07.001.0012.0361.0007.2071 - Manutenção do Transporte Escolar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00104
150.000,00
33
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00551
5.000,00
382
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
400.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
12.000,00
492
09.002.0010.0303.0026.2112 - Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
15.000,00
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a Alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.629 de 16/06/2023, para o exercício de 2024, no valor R$ 2.535.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Ref.
Dotação/Receita
Vínculo
Valor
201
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/ creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00103
76.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
28
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
20.000,00
230
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
35.000,00
246
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
75.000,00
722
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
50.000,00
285
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
3.000,00
283
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00103
2.000,00
274
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
50.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
282
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
10.200,00
272
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00104
5.000,00
271
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
10.000,00
284
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00103
2.000,00
245
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
9.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
259
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
4.800,00
637
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
34.000,00
34
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00551
5.000,00
109
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
200.000,00
445
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
190.000,00
73
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
152.500,00
512
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
10.000,00
692
10.004.0008.0244.0011.2120 - Manutenção da Divisão de Direção da Assistência Social Geral.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
42.000,00
381
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00303
2.000,00
446
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
25.000,00
599
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
13.500,00
17
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
86.000,00
301
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
315
07.002.0012.0367.0018.2075 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
10.500,00
405
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00494
91.000,00
2
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
23.000,00
339
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
12.000,00
112
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
55.000,00
142
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
36
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Municipio de Realeza - Defesa Civil.
3314041000000000000 – Contribuições
00000
12.000,00
75
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
20.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
4.000,00
672
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
342
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
14.000,00
182
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
340
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
4.500,00
667
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
21.500,00
534
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
15.000,00
409
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
35.000,00
535
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494
15.000,00
388
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
60.000,00
669
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
20.000,00
642
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
40.000,00
394
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
80.000,00
38
03.001.0099.0999.0009.9099 - Reserva de Contingência.
3999999000000000000 - Reserva de contingência
00000
380.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
110.000,00
548
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
324
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%. 3319113000000000000 - Contribuições patronais
00102
25.000,00
74
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
179
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
5.000,00
180
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
76
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
674
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
712
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
5.000,00
639
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
5.000,00
675
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.300,00
581
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
3.000,00
185
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
4.000,00
666
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00000
3.000,00
671
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
585
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
3.000,00
668
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000
3.000,00
351
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
2.700,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.535.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
Ref.
Dotação
Vínculo
Valor
203
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
76.000,00
248
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
50.000,00
511
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
513
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
13.500,00
309
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
303
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
10.500,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
45.000,00
465
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
46.000,00
1
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
100.000,00
18
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
13.000,00
3
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
17.500,00
341
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
2.000,00
706
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
33.200,00
601
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
18.200,00
682
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
19.000,00
71
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
5.700,00
42
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
21.500,00
4
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.700,00
14
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
4.200,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
50.000,00
350
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
100.000,00
82
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
115
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
462
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade. 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00494
65.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
437
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
400.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutencao das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
100.000,00
276
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
20.000,00
277
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
80.000,00
456
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
110.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
332
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
25.000,00
144
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
8.000,00
145
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
17.000,00
481
09.002.0010.0302.0029.2115 - Parceria Hospital São Francisco - SUS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
25.000,00
345
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
39.000,00
249
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
100.000,00
721
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00504
50.000,00
856
07.001.0012.0361.0007.2071 - Manutenção do Transporte Escolar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00104
150.000,00
33
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00551
5.000,00
382
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
400.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
12.000,00
492
09.002.0010.0303.0026.2112 - Manutenção da Rede de Assistência Farmacêutica.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
15.000,00
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
Ref.
Dotação/Receita
Vínculo
Valor
201
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/ creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00103
76.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
28
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
20.000,00
230
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
35.000,00
246
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
75.000,00
722
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
50.000,00
285
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
3.000,00
283
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00103
2.000,00
274
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00104
50.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
282
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
10.200,00
272
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00104
5.000,00
271
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
10.000,00
284
07.001.0012.0367.0007.2150 - Manutenção dos Programas da Educação Especial.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00103
2.000,00
245
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
9.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
259
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
4.800,00
637
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
34.000,00
34
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00551
5.000,00
109
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
200.000,00
445
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
190.000,00
73
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
152.500,00
512
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
10.000,00
692
10.004.0008.0244.0011.2120 - Manutenção da Divisão de Direção da Assistência Social Geral.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
42.000,00
381
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00303
2.000,00
446
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
25.000,00
599
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
13.500,00
17
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
86.000,00
301
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
120.000,00
315
07.002.0012.0367.0018.2075 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Especial.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00101
10.500,00
405
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00494
91.000,00
2
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutencao das Atividades do Gabinete e Assesorias.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
23.000,00
339
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
12.000,00
112
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
55.000,00
142
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
7.000,00
36
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Municipio de Realeza - Defesa Civil.
3314041000000000000 – Contribuições
00000
12.000,00
75
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
20.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutencao das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
4.000,00
672
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
50.000,00
342
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
14.000,00
182
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
340
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
4.500,00
667
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
21.500,00
534
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
15.000,00
409
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00494
35.000,00
535
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00494
15.000,00
388
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
60.000,00
669
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
20.000,00
642
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
40.000,00
394
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
80.000,00
38
03.001.0099.0999.0009.9099 - Reserva de Contingência.
3999999000000000000 - Reserva de contingência
00000
380.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
110.000,00
548
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
636
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
324
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%. 3319113000000000000 - Contribuições patronais
00102
25.000,00
74
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
179
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
5.000,00
180
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
76
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
674
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
712
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
5.000,00
639
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
5.000,00
675
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.300,00
581
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
3.000,00
185
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
4.000,00
666
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00000
3.000,00
671
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
585
10.001.0008.0244.0016.2142 - Manutenção do Bloco de Gestão do Bolsa Familia e Cadastro Único.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
3.000,00
668
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339031000000000000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
00000
3.000,00
351
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
2.700,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de outubro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 21 de outubro de 2024.