Secretaria Municipal da Fazenda · 24 de maio de 2023
LEI Nº 2624 23 CREDITO SUPLEMENTAR DIVERSAS POR ANULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
LEI Nº 2624 23 CREDITO SUPLEMENTAR DIVERSAS POR ANULAÇÃO
LEI N.º 2.624 DE 22 DE MAIO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2023 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2023 na Lei n° 2.540 de 12/08/2022 – LDO 2023 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2023, no valor de R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais).
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
65
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
6.000,00
151
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
90.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
154
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
193
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
100.000,00
216
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
40.000,00
224
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
240.000,00
229
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental
.3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
30.000,00
231
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
7.000,00
243
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
9.000,00
251
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
100.000,00
351
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
354
09.002.0010.0302.0029.2101 - Manutenção das Atividades do Consórcio CIRUSPAR/SAMU.
3317170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
31.000,00
363
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
700.000,00
364
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
40.000,00
365
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
90.000,00
366
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
125.000,00
369
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
200.000,00
375
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
340.000,00
415
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
9.000,00
444
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
270.000,00
520
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.000,00
521
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
51
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
150.000,00
252
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00103
210.000,00
463
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
75.000,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
80.000,00
286
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
15.000,00
293
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.3319113000000000000 - Contribuições patronais
00101
75.000,00
312
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
150.000,00
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2023, no valor de R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais).
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
7
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
25.000,00
10
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
11
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Município de Realeza - Defesa Civil.
3334041000000000000 - Contribuições
00000
15.000,00
19
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
20.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
26
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
29
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
77.000,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
48
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
49
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.3339093000000000000 - Indenizações e restituições
00000
50.000,00
66
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
40.000,00
77
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
458.000,00
103
05.002.0015.0451.0004.1006 - Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
104
05.002.0015.0451.0004.1015 - Pavimentação Asfáltica.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
100.000,00
116
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
128
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
134
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
5.000,00
135
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
4.000,00
137
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
142
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
498.000,00
143
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
144
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
145
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
157
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
100.000,00
172
06.002.0022.0661.0006.1007 - Construção Barracões Industriais.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
175
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
176
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
8.000,00
177
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
178
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.3
339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
187
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00000
100.000,00
210
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319001000000000000 - Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
00103
5.000,00
211
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00103
5.000,00
213
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
50.000,00
217
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00103
10.000,00
228
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00104
20.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00104
10.000,00
246
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
260
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
60.000,00
261
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
50.000,00
302
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
90.000,00
313
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3335043000000000000 - Subvenções sociais
00102
90.000,00
314
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3445052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00102
60.000,00
324
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
80.000,00
343
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00303
30.000,00
344
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00303
30.000,00
359
09.002.0010.0303.0026.2103 - Manutenção das Atividades do Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00494
100.000,00
387
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
55.000,00
448
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
8.000,00
449
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00303
10.000,00
451
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
8.000,00
452
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00303
8.000,00
453
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
8.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303
10.000,00
474
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
475
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
477
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
50.000,00
496
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
497
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
547
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
5.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
5.000,00
550
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
5.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
552
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
553
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
554
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
557
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
40.000,00
559
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
562
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
565
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
15.000,00
566
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
571
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
30.000,00
572
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
574
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
575
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
30.000,00
578
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
35.000,00
579
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
580
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
35.000,00
582
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
583
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
590
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
591
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
10.000,00
593
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.540 de 12/08/2022, para o exercício de 2023, no valor R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais).
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
65
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
6.000,00
151
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
90.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
154
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
193
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
100.000,00
216
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
40.000,00
224
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
240.000,00
229
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental
.3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
30.000,00
231
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
7.000,00
243
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
9.000,00
251
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
100.000,00
351
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
354
09.002.0010.0302.0029.2101 - Manutenção das Atividades do Consórcio CIRUSPAR/SAMU.
3317170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
31.000,00
363
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
700.000,00
364
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
40.000,00
365
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
90.000,00
366
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
125.000,00
369
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
200.000,00
375
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
340.000,00
415
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
9.000,00
444
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
270.000,00
520
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.000,00
521
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
51
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
150.000,00
252
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00103
210.000,00
463
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
75.000,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
80.000,00
286
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
15.000,00
293
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.3319113000000000000 - Contribuições patronais
00101
75.000,00
312
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
150.000,00
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.540 de 12/08/2022, para o exercício de 2023, no valor R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais).
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
7
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
25.000,00
10
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
11
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Município de Realeza - Defesa Civil.
3334041000000000000 - Contribuições
00000
15.000,00
19
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
20.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
26
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
29
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
77.000,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
48
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
49
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.3339093000000000000 - Indenizações e restituições
00000
50.000,00
66
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
40.000,00
77
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
458.000,00
103
05.002.0015.0451.0004.1006 - Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
104
05.002.0015.0451.0004.1015 - Pavimentação Asfáltica.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
100.000,00
116
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
128
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
134
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
5.000,00
135
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
4.000,00
137
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
142
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
498.000,00
143
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
144
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
145
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
157
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
100.000,00
172
06.002.0022.0661.0006.1007 - Construção Barracões Industriais.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
175
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
176
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
8.000,00
177
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
178
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.3
339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
187
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00000
100.000,00
210
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319001000000000000 - Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
00103
5.000,00
211
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00103
5.000,00
213
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
50.000,00
217
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00103
10.000,00
228
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00104
20.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00104
10.000,00
246
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
260
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
60.000,00
261
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
50.000,00
302
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
90.000,00
313
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3335043000000000000 - Subvenções sociais
00102
90.000,00
314
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3445052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00102
60.000,00
324
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
80.000,00
343
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00303
30.000,00
344
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00303
30.000,00
359
09.002.0010.0303.0026.2103 - Manutenção das Atividades do Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00494
100.000,00
387
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
55.000,00
448
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
8.000,00
449
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00303
10.000,00
451
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
8.000,00
452
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00303
8.000,00
453
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
8.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303
10.000,00
474
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
475
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
477
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
50.000,00
496
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
497
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
547
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
5.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
5.000,00
550
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
5.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
552
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
553
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
554
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
557
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
40.000,00
559
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
562
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
565
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
15.000,00
566
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
571
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
30.000,00
572
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
574
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
575
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
30.000,00
578
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
35.000,00
579
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
580
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
35.000,00
582
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
583
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
590
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
591
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
10.000,00
593
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.429.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte e nove mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
65
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
6.000,00
151
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
90.000,00
153
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
154
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
193
07.001.0012.0361.0007.2020 - Manutenção da Merenda Escolar/creche/eja.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00104
100.000,00
216
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
40.000,00
224
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
240.000,00
229
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental
.3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00104
30.000,00
231
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00104
7.000,00
243
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00103
9.000,00
251
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00103
100.000,00
351
09.002.0010.0302.0028.2044 - Manutenção das Atividades do Consórcio ARSS/CRE.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
200.000,00
354
09.002.0010.0302.0029.2101 - Manutenção das Atividades do Consórcio CIRUSPAR/SAMU.
3317170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
31.000,00
363
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
700.000,00
364
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
40.000,00
365
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00303
90.000,00
366
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00303
125.000,00
369
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339030000000000000 - Material de consumo
00303
200.000,00
375
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00303
340.000,00
415
09.002.0010.0304.0027.2113 - Manutenção da Rede de Vigilância em Saúde.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00303
9.000,00
444
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00303
270.000,00
520
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
15.000,00
521
10.001.0008.0244.0016.2144 - Bloco de Proteção Social Básica.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
51
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339091000000000000 - Sentenças judiciais
00000
150.000,00
252
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00103
210.000,00
463
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00494
75.000,00
464
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
80.000,00
286
07.002.0012.0361.0018.2023 - Manutenção do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00101
15.000,00
293
07.002.0012.0365.0018.2073 - Manutenção do FUNDEB 70% - Educação Infantil.3319113000000000000 - Contribuições patronais
00101
75.000,00
312
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3315043000000000000 - Subvenções sociais
00102
150.000,00
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
REF.
RUBRICA
VINCULO
VALOR
7
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
25.000,00
10
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
11
02.001.0004.0122.0002.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete e Assessorias.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
15
03.001.0004.0122.0002.2154 - Convênio com Município de Realeza - Defesa Civil.
3334041000000000000 - Contribuições
00000
15.000,00
19
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
20.000,00
22
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
15.000,00
26
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
29
03.001.0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
77.000,00
39
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
48
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
49
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
52
04.001.0004.0123.0002.2006 - Manutenção das Unidades da Fazenda.3339093000000000000 - Indenizações e restituições
00000
50.000,00
66
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
40.000,00
77
05.001.0026.0782.0003.2007 - Manutenção dos Serviços Rodoviários.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
458.000,00
103
05.002.0015.0451.0004.1006 - Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
104
05.002.0015.0451.0004.1015 - Pavimentação Asfáltica.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
100.000,00
116
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
50.000,00
128
12.001.0018.0541.0012.2152 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
134
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319001000000000000 - Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
00000
5.000,00
135
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00000
4.000,00
137
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
142
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
498.000,00
143
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
8.000,00
144
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
145
05.002.0015.0452.0004.2008 - Manutenção dos Serviços Públicos Urbano.
3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
00000
8.000,00
157
06.001.0020.0606.0005.2011 - Manutenção da Produção Agropecuária.3339030000000000000 - Material de consumo
00000
100.000,00
172
06.002.0022.0661.0006.1007 - Construção Barracões Industriais.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00000
50.000,00
175
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
176
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
8.000,00
177
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
178
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
12.000,00
181
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.3
339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
187
06.002.0022.0661.0006.2015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00000
100.000,00
210
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319001000000000000 - Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares
00103
5.000,00
211
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319003000000000000 - Pensões do RPPS e do militar
00103
5.000,00
213
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00103
50.000,00
217
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00103
10.000,00
228
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00104
20.000,00
233
07.001.0012.0361.0007.2148 - Manutenção dos Programas do Ensino Fundamental.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00104
10.000,00
246
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00103
50.000,00
260
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339030000000000000 - Material de consumo
00104
60.000,00
261
07.001.0012.0365.0007.2149 - Manutenção dos Programas da Educação Infantil.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00104
50.000,00
302
07.003.0012.0361.0018.2024 - Manutenção do FUNDEB 30%.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00102
90.000,00
313
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3335043000000000000 - Subvenções sociais
00102
90.000,00
314
07.003.0012.0367.0018.2155 - Termo de Cooperação APAE - Recursos FUNDEB.
3445052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00102
60.000,00
324
08.001.0027.0812.0008.2031 - Manutenção do Esporte e da Cultura.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
80.000,00
343
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.
3449051000000000000 - Obras e instalações
00303
30.000,00
344
09.002.0010.0301.0022.2151 - Manutenção do Bloco de Investimento na Rede de Serviços.3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
00303
30.000,00
359
09.002.0010.0303.0026.2103 - Manutenção das Atividades do Consórcio Inter gestores Paraná Saúde.
3337170000000000000 - Rateio pela participação em consórcio público
00303
100.000,00
383
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00494
100.000,00
387
09.002.0010.0301.0024.2110 - Manutenção da Rede de Atenção Primária.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00494
55.000,00
448
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339008000000000000 - Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
00303
8.000,00
449
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339014000000000000 - Diárias - civil
00303
10.000,00
451
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00303
8.000,00
452
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00303
8.000,00
453
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339034000000000000 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00303
8.000,00
454
09.002.0010.0302.0028.2114 - Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00303
10.000,00
474
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
15.000,00
475
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
477
10.001.0008.0244.0016.2037 - Programa Municipal da Família Acolhedora (Lei 2.311_2020).
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
50.000,00
496
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
497
10.001.0008.0244.0016.2141 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
547
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
5.000,00
549
10.001.0008.0244.0016.2146 - Realização de Conferências pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
5.000,00
550
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319004000000000000 - Contratação por tempo determinado
00000
5.000,00
551
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
00000
40.000,00
552
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319013000000000000 - Contribuições patronais
00000
5.000,00
553
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319016000000000000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil
00000
5.000,00
554
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3319113000000000000 - Contribuições patronais
00000
10.000,00
557
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
40.000,00
559
10.001.0008.0244.0016.2147 - Manutenção do Bloco de Proteção Especial de Alta Complexidade.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
40.000,00
562
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
565
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Benefícios Eventuais.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
15.000,00
566
10.001.0008.0244.0016.2153 - Manutenção dos Beneficios Eventuais.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
571
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
30.000,00
572
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339032000000000000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
00000
15.000,00
574
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
5.000,00
575
10.002.0008.0243.0017.6037 - Manutenção de Serviços à Criança/adolescente.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
30.000,00
578
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
35.000,00
579
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
00000
10.000,00
580
10.002.0008.0243.0017.6046 - Programa de Medidas Sócio Educativa - SINASE.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
35.000,00
582
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
10.000,00
583
10.003.0016.0482.0019.2090 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
10.000,00
590
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339030000000000000 - Material de consumo
00000
20.000,00
591
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção
00000
10.000,00
593
10.004.0008.0243.0011.2039 - Manutenção do Conselho Tutelar.
3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
20.000,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 22 de maio de 2023.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito Municipal