LEI Nº 2.557 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À ABER
LEI Nº 2.557 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, ALTERAR META PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NA LEI N° 2.451 DE 18/11/2021 – LDO 2022 E PROCEDER À ABER
LEI Nº 2.557 DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal a alterar meta, para o exercício de 2022 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, alterar meta para o exercício de 2022 na Lei n° 2.451 de 18/11/2021 – LDO 2022 e proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, com recursos oriundos de anulação de dotação já consignada no orçamento.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 105
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
000
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 113
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2632, em 25 de outubro de 2022. Código identificador 0CDB6A78: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 115
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 139
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.33.00 – 173
Passagens e despesas com locomoção
00103
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material Permanente
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
163.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 326
Material de Consumo
00377
180.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
300.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 366
Material de Consumo
00377
250.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 575
Material de Consumo
00504
130.000,00
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
9.9.99.99.00 – 037
Reserva de Contingência
00000
560.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 112
Material de Consumo
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 114
Material de Consumo
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 140
Obras e Instalações
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 201
Material de Consumo
00104
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.08.00 – 271
Outros benefícios assist. do servidor e do militar
00102
10.000,00
3.3.90.30.00 – 272
Material de consumo
00102
70.000,00
3.3.90.33.00 – 273
Passagens e despesas com locomoção
00102
5.000,00
3.3.90.36.00 – 274
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00102
5.000,00
3.3.90.39.00 – 175
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00102
73.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 327
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
40.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 367
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
390.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 576
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
130.000,00
Art. 3º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a ALTERAR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 105
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
000
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 113
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 115
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 139
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.33.00 – 173
Passagens e despesas com locomoção
00103
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material Permanente
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
163.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 326
Material de Consumo
00377
180.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
300.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 366
Material de Consumo
00377
250.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 575
Material de Consumo
00504
130.000,00
Art. 4º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a REDUZIR meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.451 de 18/11/2021, para o exercício de 2022, no valor R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais).
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
9.9.99.99.00 – 037
Reserva de Contingência
00000
560.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 112
Material de Consumo
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 114
Material de Consumo
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 140
Obras e Instalações
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 201
Material de Consumo
00104
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.08.00 – 271
Outros benefícios assist. do servidor e do militar
00102
10.000,00
3.3.90.30.00 – 272
Material de consumo
00102
70.000,00
3.3.90.33.00 – 273
Passagens e despesas com locomoção
00102
5.000,00
3.3.90.36.00 – 274
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00102
5.000,00
3.3.90.39.00 – 175
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00102
73.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 327
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
40.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 367
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
390.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 576
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
130.000,00
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.663.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS URBANOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 105
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
000
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 113
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 115
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 139
Equipamento e Material permanente
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.071 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.33.00 – 173
Passagens e despesas com locomoção
00103
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 194
Equipamento e Material Permanente
00103
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.52.00 – 276
Equipamento e Material permanente
00102
163.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LASER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
2.031 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 292
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 326
Material de Consumo
00377
180.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.044 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO ARSS/CRE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.71.70.00 – 349
Rateio pela participação em consórcio público
00303
300.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 366
Material de Consumo
00377
250.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 575
Material de Consumo
00504
130.000,00
Art. 6º - Como recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento de dotação orçamentária do orçamento vigente, como segue:
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001 - DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E RECURSOS HUMANOS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0009 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
9.9.99.99.00 – 037
Reserva de Contingência
00000
560.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.107 - RECURSOS DAS TAXAS DE PODER DE POLICIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 112
Material de Consumo
00510
100.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
452 - SERVIÇOS URBANOS
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
2.108 - RECURSOS DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 114
Material de Consumo
00511
130.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EXPANSÃO ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDUSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1193 - INCENTIVOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODES (LEI 2.204_2019)
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
4.4.90.51.00 – 140
Obras e Instalações
00000
100.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA - FAMÍLIA, ESC. e SOC
2.148 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.30.00 – 201
Material de Consumo
00104
50.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDEB – 30%
12 - EDUCAÇÃO
361 - ENSINO FINDAMENTAL
0018 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2.024 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.08.00 – 271
Outros benefícios assist. do servidor e do militar
00102
10.000,00
3.3.90.30.00 – 272
Material de consumo
00102
70.000,00
3.3.90.33.00 – 273
Passagens e despesas com locomoção
00102
5.000,00
3.3.90.36.00 – 274
Outros serviços de terceiros - pessoa física
00102
5.000,00
3.3.90.39.00 – 175
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00102
73.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.110 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 327
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
40.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - MÉDIA E ALTA COMPELXIDADE
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
2.114 - MANUTENÇÃO DA REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLAXIDADE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.34.00 – 367
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
00377
390.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
001 - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
18 - GESTÃO AMBIENTAL
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0012 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2.152 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação
Descrição
Fonte
Valor
3.3.90.39.00 – 576
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00504
130.000,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 24 de outubro de 2022.