CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ · 30 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO 019/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
RESOLUÇÃO 019/2026
SÚMULA: Concede férias, determina pagamento de terço constitucional, indeniza férias, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal no uso das suas atribuições legais promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º.- Fica concedido 20 dias de férias regulares ao Servidor Eduardo de Oliveira Caleare, ocupante do cargo de contador, matrícula 400006, referente ao período aquisitivo 01/12/2024 a 30/11/2025, que serão usufruídas no período compreendido de 03/11/2026 a 22/11/2026 e determinando o pagamento de 1/3 constitucional de férias e o pagamento de 10 dias em pecúnia.
Art. 2º.- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Antonio Firmino de Souza, aos vinte e oito dias do mês de outubro de 2026.
JOÃO MAURO SIMARDE
Presidente