SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 19 de outubro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PNAB (PROCESSO Nº 03/2026)
APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL
O Município de Santa Fé, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes do Departamento de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB) e da Lei Federal nº 14.903/2024, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL HOMOLOGADO do agente cultural e projeto selecionado para recebimento de apoio financeiro:
1. DA RELAÇÃO DO SELECIONADO HABILITADO
CATEGORIA I – FORMAÇÃO CULTURAL (PESSOA JURÍDICA)
Vagas da Categoria: 01.
Classificação
Proponente
Nome do Projeto
Pontuação Final
Status
Vaga
1º Lugar
Arte Encenada Produções Artísticas LTDA
“Amor e Arte, Unidos por Elas”.
95,00
Classificado / Habilitado
Ampla Concorrência
2.DA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO
2.1. Fica o proponente com status "Classificado / Habilitado" convocado para a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC), etapa indispensável para a liberação e transferência dos recursos financeiros.
2.2. A formalização do Termo ocorrerá de forma eletrônica (ou presencial no Departamento de Cultura) conforme o cronograma e os prazos individualizados enviado para o e-mail cadastrado no ato da inscrição.
2.3. O não comparecimento ou a recusa em assinar o termo no prazo regulamentar implicará na perda do direito ao recurso, com a consequente abertura de novo Edital.
3.DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Este documento encerra a fase administrativa de avaliação, habilitação e seleção das propostas no âmbito deste Edital.
3.2. Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Fé, 16 de Outubro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
LÉSLIER MARIA PELEGRINI
Secretária de Educação Cultura e Esportes