SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 14 de setembro de 2026
PORTARIA N° 039/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 039/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nºs2395, 2400, 2433, 2435, 2473, 2514, 2490, 2491, 2547, 2553 e 2566/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Adão Moacir Vieira
Ag. Veic Automotores
01/02/25 a 31/02/26
02/09/26 a 01/10/26
Art. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares as Servidoras abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Lucimara Bertoni Pezenti
Assist. Administrativo
05/01/26 a 03/02/27
31/08/26 a 14/09/26
Carlos Eduardo Lemos
Ag. Op. De Maq Pesadas
03/02/25 a 03/02/26
01/10/26 a 15/10/26
Paulo Sergio da Silva
Ag de Serv. Operacionais
18/09/25 a 17/29/26
02/09/26 a 17/09/26
Claudenice C. da Silva
Assistente Social
04/03/24 a 03/03/25
13/10/26 a 27/10/26
Art. 3º - Conceder 15 (quinze) dias de férias aos Servidores abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o INSS.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Rodrigo Rodrigues de Lima
Ag. Op. de Maq. Pesadas
15/09/25 a 14/09/26
01/09/26 a 15/09/26
Art. 4º - Conceder licença para tratamento de saúde a Servidora NATHALIA TOLARDO RUIZ, Cirurgiã Dentista – 20h. a partir do dia 11/09/26, conforme o Art. 115, da Lei Complementar nº003/2011. Conforme conclusão Medico-Pericial.
Art. 5º - Conceder a Servidora THAINARA SOLEDADE BEDETTE, Agente Comunitário de Saúde – ESF, licença para tratamento de saúde, com inicio dia 25/08/26 e término dia 04/09/26, conforme INSS.
Art. 6º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Servidora THAINARA SOLEDADE BEDETTE, Agente Comunitário de Saúde – ESF, com inicio dia 05/09/26 e término dia 05/09/26, conforme INSS.
Art. 7º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde do Servidor JOUBERT PAULO TEIXEIRA, Agente Oficial Administrativo, 13/08/26 e término dia 11/09/26, conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
Art. 8º - Conceder 05(cinco) dias de licença luto aos Servidores abaixo, em seu respectivo cargo e período, a usufruir conforme período requerido abaixo, conforme determina o Art. 146, inciso III, letra “b” 115, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
INICIO E TÉRMINO
Marielem Cristina de S. Moia
Técnica em Enfermagem
26/08/26 a 01/09/26
Osvaldo Alexandre da Silva
Aux. De Serviços Operacionais
29/08/26 a 02/09/26’
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 11 de setembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.