SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 5 de outubro de 2026
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Fé, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Malavazi, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02 e 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade n.º656/2026 NRE – MARINGÁ.
HOMOLOGA
Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Malavazi do município de Santa Fé, com a oferta de: Educação Infantil.
Art. 2º – O Projeto Político-Pedagógico homologado por este Ato de Homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o Ato de Homologação n.º 06/2022 e disposições em contrário.
Santa Fé, 02 de outubro de 2026.
LÉSLIER MARIA PELEGRINI
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Decreto Nº 003/2025