SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SOB Nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SOB Nº 003/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº717, neste ato representado por sua Secretária Municipal Léslier Maria Pelegrini, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e sua Diretora de Cultura Francielli Roberta Boian, inscrito no CPF: ***.***.***-**.
CONTRATADO: Arte Encenada Produções Artísticas LTDA, portadora do CNPJ: 45.177.087/0001-05, com sede na Rua Caracas, nº1884, Bairro: Vila Morangueira Cidade: Maringá /PR, CEP:87.040-011, telefone: 44)9.9975-1994
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 01 (uma) Companhia Artística Profissional para a realização de 01 (um) apresentação de um espetáculo cênico a ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, contemplado conforme processo administrativo nº 03/2026, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Fé – Paraná.
BASE LEGAL: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de até 12 meses podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2026..
ASSINATURAS:
Edson Palotta Netto
Prefeito Municipal
Léslier Maria Pelegrini
Secretária de Educação Cultura e Esportes
Francielli Roberta Boian
Diretora de Cultura
Arte Encenada Produções Artísticas LTDA
Agente Cultural