SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA N° 046/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 046/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 2652, 2805, 3124, 3167, 3169, 3211, 3214, 3215, 3213, 3233 e 3250/2026.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Viviane Aparecida da Silva
Assist. Administrativo
04/05/25 a 03/05/26
03/11/26 a 02/12/26
Art.2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Osvaldo Fernandes de Lima
Ag Veic Administrativo
18/09/25 a 17/09/26
04/11/26 a 18/11/26
Joubert Paulo Teixeira
Ag. Of. Administrativo
02/03/25 a 01/03/26
04/11/26 a 17/11/26
Art. 3º - Retorno de licença premio a pedido da Administração do Servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA , Assistente Administrativo, concedida através da Portaria nº042/26, para o período de 22/029/26 a 20/12/26, restando 60(sessenta) dias para usufruir posteriormente, a partir do dia 03/11/26, conforme determina o Art. 139, da Lei Complementar nº003/11.
Art. 4º - Conceder 30 (trinta) dias de licença premio a servidora LUZIA DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Creche, referente ao período aquisitivo 03/08/17 a 02/08/22, a servidora já usufrui de 30(trinta) dias conforme a Portaria nº 043/26, restando 30 (trinta) dias restantes a serem usufruído posteriormente. Conforme Art. 136, da Lei Complementar nº003/2011.
Art. 5º - Conceder licença para tratamento de Saúde aos servidores a abaixo, em seus respectivos cargos e períodos de afastamento. Conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
NOME
CARGO
INICIO E TÉRMINO
Pedro Henrique G.Moennich
Assis Administrativo
24/10/26 a 02/11/26
Claudia Rocha Davanso
Professora 20h- 200 769
23/10/26 a 30/10/26
Claudia Rocha Davanso
Professora 20h- 201 009
23/10/26 a 30/10/26
Adriano dos Santos de Resende
Advogado -20h
23/09/26 a 06/10/26
Art. 6º - Conceder 15(quinze) de licença para tratamento de saúde da Servidora CAMILA GUTIERREZ, Assessor Nível Superior, para o período de 22/10/26 e término dia 05/11/26, conforme INSS.
Art. 7º - Conceder 45(quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Servidora LILIANE ASSUNÇAO DE SOUZA, Enfermeira – 40h, retroativo ao dia 19/10/26 e término dia 02/12/26, conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
Art. 8º - Conceder 09(nove) dias de licença para tratamento de saúde da Servidora KEILA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS – Agente de Serviços Operacionais – PSS, retroativo ao dia 08/09/26 e término dia 16/09/26, conforme INSS.
Art. 9º – Conceder 5(cinco) dia de licença luto ao servidor HELIO BORGES MONTEIRO, Engenheiro Civil, no período de 22/10/26 a 26/10/26 conforme determina o Art. 146, inciso III, letra “b” 115, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 04 de novembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.