SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 22 de setembro de 2026
PORTARIA N° 040/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 040/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 2272, 2405, 2569, 2580, 2581, 2582, 2583, 2591, 2600, 2601, 2606, 2610, 2611, 2616, 2617, 2619/26.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Joubert Paulo Teixeira
Ag. Of. Administrativo
02/03/25 a 01/03/26
05/10/26 a 03/11/26
Anisio dos Santos
Ag. Serv. Operacionais
29/07/25 a 28/07/26
21/10/26 a 19/11/26
Naiara Lopes Fernandes
Agente Administrativo
01/08/25 a 31/07/26
05/10/26 a 03/11/26
Art. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Omar Adriano Abou Ghattas
Ag. Of. Administrativo
02/03/25 a 01/03/26
28/09/26 a 12/10/26
Carla A. Cruz Teixeira
Fisioterapeuta
30/05/24 a 28/05/25
28/09/26 a 12/10/26
Livia Paula Medeiros
Dir de Contabilidade
01/01/25 a 31/12/25
13/10/26 a 26/10/26
Art. 3º - Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Dourivaldo Manoel dos Santos
Diretor de Ind. e Com.
01/01/25 a 31/12/26
21/09/26 a 05/10/26
Sonia Aparecida Molinari
Agente Administrativo
12/06/24 a 11/06/25
06/10/26 a 20/10/26
Natanael Sinorim Vilela
Aux. de Enfermagem
22/08/24 a 21/08/25
13/10/26 a 27/10/26
Viviane Aparecida da Silva
Assis. Administrativo
04/05/24 a 03/05/25
13/10/26 a 27/10/26
Art. 4º - Conceder 15 (quinze) dias de férias a Servidora CLEIDIANE DE ALMEIDA, Agente Erradicador da Dengue referente o período trabalhado de 16/01/26 a 15/01/27, com inicio dia 24/08/26 e término dia 07/09/26. Conforme determina o INSS.
Art. 5º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a Servidora VANILDE IMACULADA DA SILVA MIATO, Agente Comunitário de Saúde, período aquisitivo de 02/04/24 a 01/04/25, retroativo ao dia 05/10/26 com término dia 03/11/26. Conforme determina o INSS.
Art. 6º - Alterar o Art 4º, da Portaria nº 039, para a seguinte redação, conceder licença maternidade a Servidora NATHALIA TOLARDO RUIZ, Cirurgiã Dentista – 20h. a partir do dia 11/09/26, conforme o Art. 122, da Lei Complementar nº003/2011. Conforme conclusão Medico-Pericial.
Art. 7º - Alterar a data de conceção de licença para tratamento de saúde da Servidora THAINARA SOLEDADE BEDETTE, Agente Comunitário de Saúde – ESF, concedido através do Art.6º, da Portaria 039/26, para o período de 25/08/26 e término dia 08/09/26, conforme INSS.
Art. 8º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Servidora AMANDA ROSSETO CANONICE, Enfermeira – 40h, concedida através da Portaria nº036/26, para o período de 29/08/26 e término dia 25/09/26, conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
Art. 9º - Conceder licença para tratamento de Saúde a servidora abaixo, em seus respectivos cargos e períodos de afastamento. Conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
NOME
CARGO
INICIO E TÉRMINO
Tatiane Valeria Tonon Beloto
Professora - 1º padrão – 201.583
27/08/26 a 25/09/26
Tatiane Valeria Tonon Beloto
Professora - 2º padrão – 201.713
27/08/26 a 25/09/26
Art. 10 - Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde a Servidora AVALDENICE HIPOLITO MACHADO, Conselheira Tutelar, retroativo ao dia 14/09/26 e término dia 27/09/26. Conforme determina o INSS.
Art. 11 - Altera dia de retorno da licença luto da servidora Marielem Cristina S. Moia, Técnica em Enfermagem, para o dia 30/08/26, concedida através da Portaria nº039/26.
Art. 12 – Conceder 5(cinco) dia de licença luto ao servidor OMAR ADRIANO ABOU GHATTAS, Agente Oficial Administrativo, no período de 14/09/26 a 18/09/26 conforme determina o Art. 146, inciso III, letra “b” 115, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 18 de setembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.