SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PLANO DE TRABALHO VERBA IMPOSITIVA ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PLANO DE TRABALHO VERBA IMPOSITIVA ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
PLANO DE TRABALHO
VERBA IMPOSITIVA
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
1 – PROPONENTE.
1- ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE: MANTENEDORA
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ
2- CNPJ:
80.911.035/0001-11
1.1 MANTIDA:
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ - EOCA
2.1- CNPJ:
80.911.035/0004-64
3- ENDEREÇO:
RUA SÃO GERALDO, Nº 08, SALA 2 – CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA
4- CIDADE:
SANTA FÉ
4- CIDADE:
SANTA FÉ
6- CEP:
86.770-000
7- DDD/TELEFONE:
(44) 3247-1555
8- E-MAIL:
coordenacaoeoca@gmail.com
9- INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE:
10 de maio de 1988.
10 – DADOS BANCÁRIOS:
Banco do Brasil Agência: 4643-4
Conta corrente: ?
11- NOME DO RESPONSÁVEL (Presidente):
WANDER JOSÉ DE MATOS
12- CPF:
***.***.***-**
13- RG:
6.793.508-0 PR
14- ENDEREÇO:
RUA AMABILE BELANDA BATISTA, N.º 699, JARDIM ALVORADA IV
15- CIDADE:
SANTA FÉ
16- U.F:
PR
17- CEP:
86.770-000
18- DDD/TELEFONE:
(44) 99808-2244
19-E-MAIL:
wandermatos@hotmail.com
2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO.
20 – DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO:
O Programa ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHA – Oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que tem como objeto garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades,
Atende crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.
Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
21 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Início: novembro /2025 Término: dezembro /2026
22 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:
A Escola Oikia do Cidadão do Amanhã funciona de segunda à sexta-feira das 7:00 às 17:30h.
O programa atende diariamente 115 crianças e adolescentes, o público recebe atendimento por meio do trabalho desenvolvido pelos educadores sociais pelos oficineiros de forma complementar, através de: acolhida; escuta(projeto psicologia para todos); trabalho interdisciplinar; oficinas socioeducativas; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; acompanhamento nas tarefas escolares; incentivo à leitura e atividades de linguagem; atividades de artes e cultura; aula de artesanato; atividades esportivas e recreativas; musicalidade; aula de desenho e pintura; atividades de cuidado da vida diária; Palestras, reuniões em grupo; atividades com participação da comunidade; atividades de orientação para o mundo de trabalho.
Diariamente são oferecidas duas refeições para cada aluno, por período.
23 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS:
Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; - Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo
contemporâneo; - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO:
A entidade Centro de Promoção Humana de Santa Fé por meio da EOCA é uma instituição que atua há muitos anos no município no atendimento à crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, para que possa manter os se4rviços funcionando e garantir qualidade no atendimento necessita de parcerias e convênios com o poder público.
A entidade possui estrutura física com grande capacidade de atendimento, mas conta com recursos humanos e materiais insuficientes. Neste sentido se faz jus a celebração do presente convênio para cumprimento das finalidades propostas.
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
25- META
26- ITEM
27- DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A
AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO
28-ESPECIFICAÇÃO/ LOCALIDADE
29-INDICADOR FÍSICO
32- DURAÇÃO
DAS METAS.
30- UN.
31- QTDE
33- INÍCIO
34-TÉRMINO
Atender até 60 crianças e adolescentes
Acolhimen to, escuta, diagnostic o, projeto, orientação, apoio
-Lista de Alunos Matriculados -Lista de Chamada -Relatório de atividades -Fotos -Mutuar e trocar informações e ideias com o CRAS e ensino regular quando necessário -Prestação de Contas Bimestral
-Recepção dos alunos através de uma equipe responsável. -Trabalho em conjunto da equipe pedagógica, psicóloga, e auxiliares executando o planejado em busca do objetivo, se adaptando conforme necessidades, imparciais e proativas. -Buscando conhecimento e evolução conforme a necessidade. -Setor específico com foco único para atender as exigências.
Pessoas
60
Novembro/2025
Dezembro/2026
4 - PLANO DE APLICAÇÃO / ORÇAMENTO
35-SERVIÇO OU BEM ADQUIRIDO
36-UNID
37- QUANT
38-VALOR
mensal
39-VALOR ANUAL
40- CONCEDENTE
41- PROPONENTE
Vencimentos e Salários
R$ 74.858,82
R$ 74.858,82
R$ 0,00
13º Salário
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Férias + 1/3 s/ Férias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FGTS
R$ 7.566,39
R$ 7.566,39
R$ 0,00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
-
-
-
R$ 32.529,81
R$ 32.529,81
R$ 0,00
Equipamentos
eletrônicos e de informática
-
-
-
R$ 4.794,00
R$ 4.794,00
R$ 0,00
Materiais de distribuição gratuita
-
-
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 119.749,02
5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCEDENTE
Meta
Outubro
Novembro
Dezembro
Exercício 2025
R$ 0,00
R$ 119.749,02
R$ 0,00
Meta
Janeiro
Fevereiro
Março
Exercício 2026
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Meta
Abril
Maio
Junho
Exercício 2026
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Meta
Julho
Agosto
Setembro
Exercício 2026
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Meta
Outubro
Novembro
Dezembro
Exercício 2026
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
6 – DECLARAÇÃO
Declara a Entidade que está apta a figurar como tomadora de recurso em parceria a ser firmada com o órgão da administração pública municipal de Santa Fé, haja vista, estar em dia com impostos e contribuições junto a União, Estado e Município, possuir controles contábeis em consonância com os princípios e normas de contabilidade e estar em condições físicas e operacionais satisfatórias de funcionamento até o presente momento; Declaro a Entidade estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, Resolução nº. 28/2011-TCE/PR, Instrução Normativa nº. 61/2011 TCE/PR e demais atos normativos do Poder Público.
Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Plano de Trabalho.
Santa Fé, 17 de setembro 2026.
WANDER JOSÉ DE MATOS
Presidente da Entidade
7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
DEFERIDO ( )
INDEFERIDO ( )
Comissão de Seleção:
Comissão de Monitoramento e Avaliação:
Catia Mantuani Masson Nascimento
Catia Mantuani Masson Nascimento
Adriana Pereira dos Reis dos Santos
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Vera Lúcia dos Reis
Carlos Eduardo Teixeira
Santa Fé, de de 2026
DANIELA MORIS
Secretária Municipal De Assistência Social