SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
PORTARIA N° 047/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N° 047/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 002/2025, e os protocolados sob nº 3171, 3189, 3206, 3216, 3224, 3233, 3235, 3248, 3250, 3257, 3256 e 3267/26.,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor abaixo, em seu respectivo cargo e período aquisitivo. Conforme determina o Art. 3º, da Lei nº1,683/12.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Avaldenice Hipolito Machado
Conselheira Tutelar
10/01/26 a 09/01/27
16/12/26 a 14/01/27
Art. 2º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Gabriela B. Mori de Oliveira
Assistente Social
13/09/25 a 12/09/25
04/01/27 a 18/01/27
Maicon Carneiro da Silva
Assistente
13/01/26 a 12/01/27
22/01/27 a 05/02/27
Camila Mary Nakayama
Fisioterapeuta
24/03/25 a 23/03/26
16/11/26 a 30/11/26
Art. 3º - Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes aos Servidores abaixo, em seus respectivos cargos e períodos aquisitivos, conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO E TÉRMINO
Jose Marcos A. dos Santos
Dir. San. Meio Ambiente
01/01/25 a 31/12/25
09/12/26 a 23/12/26
Silvia Aparecida Minanti
Professora – 20h
01/01/25 a 31/12/25
03/11/26 a 17/11/26
Art. 4 - Conceder 23 (vinte e três) dias de férias restantes ao servidor PEDRO HENRIQUE GARCIA MOENNICH, Assistente Administrativo, referente ao período trabalhado de 20/03/25 a 19/03/26, retroativo ao dia 04/01/27 e término dia 26/01/27. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 5º - Conceder 12 (doze) dias de férias restantes ao servidor GERSON PEREIRA DA SILVA Agente de Serviços Operacionais, referente ao período trabalhado de 16/11/23 a 15/11/24, com inicio dia 04/11/27 e término dia 14/11/27. Conforme determina o Art. 104, da Lei Complementar nº 003/2011.
Art. 6º - Conceder licença para tratamento de Saúde aos servidores a abaixo, em seus respectivos cargos e períodos de afastamento. Conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
NOME
CARGO
INICIO E TÉRMINO
Vera Lucia dos Reis
Ag. Oficial Administrativo
28/10/26 a 06/11/26
Jaklaine Alves Coutinho Galdino
Auxiliar de Creche
29/10/26 a 12/11/26
Art. 7º - Conceder 15(quinze) de licença para tratamento de saúde da Servidora KEILA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Serviços Operacionais – PSS, para o período de 23/10/26 e término dia 06/11/26, conforme INSS.
Art. 8º- Conceder 05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde da Servidora HELOISA RIGHUETTO SENISE , Assessor Nível Superior, retroativo ao dia 25/10/26 e término dia 29/10/26, conforme art. 115, da Lei municipal nº003/2011.
Art. 9º - Alterar a data final da licença para tratamento de saúde do servidor ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE – Advogado 20-h, publicada através da portara nº046, art. 5, inciso IV, ficando o termino da licença para o dia 07/10/26. Conforme as determinações do Art.115, da LC nº 003/2011.
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, 09 de novembro de 2026.
MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Secretária de Administração.